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AGU e CGU enviam a Mendonça proposta final sobre acordos de leniência da Lava-Jato

CartaExpressa

AGU e CGU enviam a Mendonça proposta final sobre acordos de leniência da Lava-Jato

Agora, caberá ao STF a análise da proposta e sua eventual homologação

Por CartaCapital | 20.09.2024 22h45
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado

Política

André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado

Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação

Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Justiça

STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques

Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
André Mendonça dá aval a inquérito contra Silvio Almeida por acusações de assédio sexual

Justiça

André Mendonça dá aval a inquérito contra Silvio Almeida por acusações de assédio sexual

O ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Lula; Almeida nega as acusações

Por Wendal Carmo | 17.09.2024 19h28
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro

Justiça

STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro

Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência

Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11
André Mendonça será o relator do caso Silvio Almeida no STF

CartaExpressa

André Mendonça será o relator do caso Silvio Almeida no STF

Ministro deve então decidir se cabe ao STF julgar ou não o caso, já que há dúvidas se o inquérito deveria ser supervisionado pelo Supremo ou remetido à primeira instância

Por CartaCapital | 12.09.2024 22h40
Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia

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Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia

O governo não cumpriu a data-limite de 26 de agosto para apresentar o documento

Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares

Justiça

STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares

Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

Por Marina Verenicz | 16.08.2024 08h28
AGU faz novo pedido de prazo para concluir acordo com empreiteiras da Lava Jato

Justiça

AGU faz novo pedido de prazo para concluir acordo com empreiteiras da Lava Jato

A pasta afirma precisar de mais tempo para finalizar o cronograma de pagamento das multas

Por CartaCapital | 13.08.2024 18h03
Mendonça volta atrás e federação poderá ser punida se partido não prestar contas

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Mendonça volta atrás e federação poderá ser punida se partido não prestar contas

O ministro tinha suspenso a norma no começo deste mês, mas reconsiderou a decisão

Por CartaCapital | 18.07.2024 18h55