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Por 8 a 3, STF torna Janones réu por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'

Justiça

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O resultado do julgamento no plenário virtual segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 13.06.2024 17h04
Lei sobre a 'saidinha' não retroage contra preso que já tem o benefício, reforça Mendonça

Justiça

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Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo caso beneficie o réu

Por Wendal Carmo | 29.05.2024 15h15
André Mendonça sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS

Justiça

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Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas das empresas

Por CartaCapital | 23.05.2024 22h45
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será 'imparcial'

Justiça

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O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'

Por CartaCapital | 16.05.2024 18h27
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra

Justiça

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Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli

Por CartaCapital | 28.04.2024 08h14
Mendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato

Economia

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Entre as companhias envolvidas estão a Novonor (ex-Odebrecht), a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Engevix

Por CartaCapital | 26.04.2024 18h34
Lava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF

Justiça

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Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento

Por CartaCapital | 25.04.2024 15h04
STF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo

CartaExpressa

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Após pedir vista, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os autos nesta semana

Por CartaCapital | 23.04.2024 21h47
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico

Justiça

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A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34
'Cassada a palavra. A senhora não tem decoro', diz André Mendonça a advogada em audiência

Justiça

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A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes

Por Wendal Carmo | 15.04.2024 19h31