Andre Mendonca

Justiça
2ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Marcinho VP
O colegiado formou maioria nesta segunda-feira 24. Restam os votos de Gilmar Mendes e Luiz Fux

O novo aceno de André Mendonça a Jorge Messias, indicado por Lula ao STF
Por Wendal CarmoBarroso elogia escolha de Lula e diz que Jorge Messias honrará o STF
Para a nomeação se concretizar, porém, resta o aval do Senado
1min de leitura‘Jurista brilhante’ e ‘prevaricador’; as reações da indicação de Jorge Messias ao STF
Escolha de Lula para a vaga de Barroso mobiliza apoiadores e críticos; elogios dividem espaço com acusações e resistência no Congresso
3min de leituraAndré Mendonça promete a Messias ‘apoio no diálogo’ com o Senado
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraSTF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço
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O manifesto pró-democracia e o papel de Alexandre de Moraes nas eleições
‘Prisão imediata de condenados por júri popular restringe direito constitucional’
Os figurões da República e o convescote em Lisboa
Política
Bolsonaro em núpcias e o Estado Laico terrivelmente evangélico | Manda no Zap
Revista
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CartaExpressa
As primeiras reações de ministros do STF à indicação de Zanin
Cabe ao Senado confirmar a escolha anunciada pelo presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 01.06.2023 14h40
CartaExpressa
Mendonça suspende processo de Lira contra Renan por 'crimes contra a honra'
O STF analisará a competência do julgamento sobre postagens do senador
Por CartaCapital | 31.05.2023 20h10
Justiça
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Por Agência Brasil | 30.05.2023 06h20
CartaExpressa
Mendonça é sorteado relator de ação contra ato da Câmara que enfraquece a proteção da Mata Atlântica
Senadores acionaram o STF sob o argumento de que a Câmara contrariou o devido processo legislativo
Por CartaCapital | 26.05.2023 19h35
Justiça
Mendonça vota para rejeitar denúncia contra 200 golpistas envolvidos no atos do dia 8 de Janeiro
O placar está em 5 a 1 para tornar réus 250 bolsonaristas por crimes de depredação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 06.05.2023 16h17
Economia
Governo ainda não está em ‘situação de conforto’ no Congresso, avalia Haddad
Em entrevista nesta sexta-feira, ministro da Fazenda afirmou que projetos prioritários, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, devem ser debatidos separando ‘o que é assunto de governo do que é tema de Estado’
Por André Lucena | 05.05.2023 10h22
Economia
Mendonça derruba a própria decisão liminar e favorece Haddad em processo sobre ICMS
Nesta semana, Haddad se reuniu com o ministro do STF para convencê-lo a derrubar a própria decisão
Por Victor Ohana | 04.05.2023 18h20
Justiça
Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira
Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 04.05.2023 17h51
Economia
Após reunião com Haddad, Mendonça diz estar 'avaliando' decisão sobre incentivos fiscais
O ministro da Fazenda quer convencer magistrado do STF a permitir mudança no cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Por CartaCapital | 03.05.2023 16h44
Justiça
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e Mendonça votam para não tornar 50 golpistas réus
Apesar do voto contrário dos ministros, a Corte já tinha maioria para aceitar a denúncia da PGR contra 100 participantes dos atos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 25.04.2023 06h33