almir garnier

Justiça
STM nega pedido de Bolsonaro para afastar ministro de julgamento sobre patente
A defesa do ex-capitão alega que Francisco Joseli Parente Camelo não seria imparcial no processo

O trabalho de Almir Garnier, almirante da trama golpista, na prisão em Brasília
Por CartaCapitalSTM dá 10 dias para Bolsonaro entregar defesa em processo sobre perda de patente
O relator da representação contra o ex-presidente é o ministro Carlos de Aquino
2min de leituraCaso sejam condenados no STM, militares golpistas podem perder direito a cela especial
Diferente dos demais militares, Bolsonaro terá tratamento diferenciado em razão da condição de ex-presidente, e poderá permanecer na Papudinha
3min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraEntenda como o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado pode reduzir penas de Bolsonaro e generais
O texto altera o cálculo das condenações do 8 de Janeiro e beneficia o núcleo crucial da trama golpista. A medida, porém, precisa ser sancionada por Lula para se tornar lei
4min de leituraRevista
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Justiça
Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 13h15
Justiça
O entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 12h32
Justiça
Fux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h52
Justiça
Fux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h12
Justiça
Voto de Fux abre o 4º dia de julgamento de Bolsonaro por trama golpista; assista ao vivo
Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes
Por CartaCapital | 10.09.2025 07h18
CartaExpressa
Por que Dino considera que 3 réus têm papel menos importante na trama golpista
O ministro destacou diferenças de participação entre os réus no planejamento golpista e reforçou o papel central de Bolsonaro e Braga Netto
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 17h23
Justiça
Dino diz que crime contra a democracia é inafiançável e imprescritível: ‘Insuscetível de anistia’
O ministro afirmou que o julgamento da trama golpista segue regras técnicas e que fatores externos não influenciam decisões
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 16h22
Justiça
Moraes vota por condenar Bolsonaro e mais 7 réus pela trama golpista
O relator concluiu que o ex-presidente liderou a organização criminosa que usou a máquina pública para atacar a democracia
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 14h31
Justiça
Bolsonaro editou e discutiu a minuta golpista com comandantes militares, afirma Moraes em voto
Encontros e documentos apreendidos comprovariam que a tentativa de golpe de Estado foi liderada pelo ex-presidente, segundo o ministro
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 14h17
Justiça
Moraes: Plano de matar autoridades foi impresso no Planalto antes de encontro com Bolsonaro
O relator destacou que o documento 'Punhal Verde e Amarelo' não foi elaborado às escondidas
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 13h37