Advocacia-Geral da União

Justiça
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas

A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
Por CartaCapitalAGU aciona o STF e pede medidas imediatas contra desinformação e violência nas redes sociais
Governo cita mortes de crianças em 'desafios' como um dos motivos para buscar respostas urgentes
2min de leituraAGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
3min de leituraAGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
4min de leituraAGU indica que vai processar Enel por danos morais coletivos
Órgão federal já pediu dados a setores responsáveis por fiscalizar a atividade da concessionária
2min de leituraRevista
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AGU pede o bloqueio de bens de mais 42 presos por depredação em atos golpistas
Segundo o órgão, 134 pessoas e sete empresas já foram alvo de solicitação de indisponibilidade de patrimônio
Por CartaCapital | 27.01.2023 19h34
CartaExpressa
Conheça Jorge Messias, o novo advogado-geral da União
Ao longo dos últimos anos, o procurador da Fazenda Nacional ficou conhecido como ‘Bessias’ no meio político
Por Getulio Xavier | 22.12.2022 13h47
CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
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Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13
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Planalto teme judicialização de campanhas e publica 'cartilha de boas práticas'
No último dia 9, o ex-senador Magno Malta chegou a pedir votos para Bolsonaro durante um evento oficial, bancado com recursos públicos; temor é de que o episódio se repita
Por Estadão Conteúdo | 15.02.2022 06h14
Justiça
Zambelli diz a Lewandowski que não vacinará o filho: 'Terão que passar por cima'
'Meu filho, minhas regras', disse a parlamentar de extrema-direita
Por CartaCapital | 19.01.2022 17h20
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Governo pede mais tempo para analisar proposta do Nordeste para o Bolsa Família
Audiência virtual na sexta-feira 15 não levou a uma definição sobre os cortes no benefício
Por Estadão Conteúdo | 16.10.2021 10h48
Política
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome
O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar
Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42
Política
Nomeação de Bruno Bianco como advogado-geral da União é publicada no Diário Oficial
A escolha oficializada no DOU já havia sido anunciada nesta quinta-feira 5 por Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 06.08.2021 09h44
Justiça
CPI da Covid: Lewandowski contraria AGU e mantém quebra de sigilo de Pazuello
Ministro concluiu que a ordem foi devidamente justificada pela comissão parlamentar e pode ajudar no avanço das investigações
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2021 20h58