Aborto

Justiça
Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual

STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Por Vinícius NunesLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraSTF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
3min de leituraAvança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Por que o ‘PL da Gravidez Infantil’ pode inviabilizar o aborto legal
A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos
A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF
Anistia, limite a delações e outros ‘planos’ parlamentares
Revista
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Mundo
Ohio vota sobre inclusão do direito ao aborto na Constituição estadual
Desde que a Suprema Corte anulou a decisão Roe vs. Wade, que garantia o direito federal à interrupção da gravidez, a questão do direito ao aborto recaiu sobre os estados
Por AFP | 07.11.2023 10h50
Justiça
Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso
O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36
Política
'A maternidade é tão linda e desafiadora que só pode ser uma escolha. Não pode ser obrigada'
A história de Amanda, que hoje tem uma filha, reflete as diferenças entre quem pode ter acesso ao aborto de forma segura e quem continua a ser perseguida
Por Camila da Silva | 31.10.2023 03h00
Justiça
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro
A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
Mundo
Macron defende inclusão do aborto na Constituição francesa 'o mais rápido possível'
A medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento; resta decidir se a mudança será registrada como um "direito", como aprovado pela Assembleia, ou como uma "liberdade", como deseja o Senado
Por AFP | 04.10.2023 11h23
Opinião
Constituição golpeada
A extrema-direita quer avançar sobre consensos democraticamente construídos, para, na falta de votos para governar, inviabilizar o governo eleito
Por Eugênio Aragão | 03.10.2023 13h04
Sociedade
‘Eu tentaria um aborto de novo, não vou mentir’
A história de Alyce*, presa em flagrante em uma clínica clandestina e obrigada a manter uma gravidez indesejada, expõe os dilemas e complexidades da questão do aborto no Brasil
Por Camila da Silva | 01.10.2023 05h59
Entrevistas
Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29
Mundo
Milhares vão às ruas na Argentina para defender o aborto legal e alertar sobre o 'risco Milei'
A interrupção voluntária da gestação até a 14ª semana foi legalizada no país em 2021
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h55
Sociedade
Projetos antiaborto avançam no Congresso enquanto descriminalização segue suspensa no STF
Há pelo menos três projetos que representam retrocessos; movimentos feministas apontam que são resposta ao Supremo
Por Agência Pública | 28.09.2023 18h40