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Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes

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Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes

A letargia do Congresso faz com que a Corte, na avaliação do ministro, tenha de entrar em ação para fixar regras

Por CartaCapital | 19.10.2023 13h54
TSE rejeita por unanimidade ações que pediam a inelegibilidade de Lula e Alckmin

Justiça

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A Corte Eleitoral avaliou pedidos protocolados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 19.10.2023 12h42
TSE impõe regras para lives eleitorais de candidatos à reeleição; veja quais

Justiça

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As medidas valem para presidente, governadores e prefeitos e surgem após o Tribunal julgar ações contra Bolsonaro

Por CartaCapital | 19.10.2023 12h02
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula

Justiça

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No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas

Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento

Justiça

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O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente em processos sobre o 7 de Setembro de 2022

Por CartaCapital | 17.10.2023 22h19
TSE reprova contas de deputado que quebrou placa de Marielle

Justiça

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A Corte chancelou duas decisões da Justiça Eleitoral do Rio contra Rodrigo Amorim (PTB)

Por Wendal Carmo | 17.10.2023 20h16
TSE arquiva 3 ações que pediam a inelegibilidade de Bolsonaro

Justiça

TSE arquiva 3 ações que pediam a inelegibilidade de Bolsonaro

A Corte julgou nesta terça-feira processos apresentados pelo PDT e pela coligação de Lula em 2022

Por CartaCapital | 17.10.2023 19h58
Do que tratam as ações contra Lula e Alckmin que estão no TSE

Justiça

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Julgamento foi pautado pelo TSE para esta terça, mas deverá começar apenas na quinta-feira; ações são movidas por coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro

Por André Lucena | 17.10.2023 08h58
Bolsonaro será julgado pelo TSE nesta terça-feira

Justiça

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Tribunal analisa os abusos nas lives do ex-presidente durante o período eleitoral

Por CartaCapital | 17.10.2023 07h25
Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro; MPE pede a condenação

Justiça

Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro; MPE pede a condenação

Os processos apontam abuso de poder político e econômico no 7 de Setembro do ano passado

Por CartaCapital | 16.10.2023 15h23