STF

Justiça
STF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa

Quebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Por Maiara MarinhoMoraes barra ‘saidinha’ do hacker Walter Delgatti
O ministro do STF concluiu não haver comprovação da finalidade legal exigida para a saída temporária
2min de leituraO aceno de Fux apesar de votar por manter Moro como réu no STF
O senador responde por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraBolsonaro melhora, mas segue sem previsão de alta
Um novo boletim aponta evolução clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com uma queda nos marcadores inflamatórios
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes para obter prisão domiciliar
A defesa alega que o ambiente prisional não tem condições materiais de garantir vigilância clínica 24 horas por dia
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Ministro do STJ manda Queiroz de volta para prisão
A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa
Por CartaCapital | 13.08.2020 20h13
Justiça
Em meio à pandemia, STF mantém presa idosa com câncer
A defensoria vai recorrer da decisão, pois se trata de um crime sem o uso de violência
Por Alexandre Putti | 12.08.2020 18h58
Política
Fachin mantém decisão de negar à PGR dados da operação Lava Jato
O ministro afirmou que vai levar o caso para votação no plenário da Corte. O julgamento ainda não tem data para ocorrer
Por CartaCapital | 10.08.2020 17h39
Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy e secretário deixa a prisão
Baldy é acusado de solicitar e receber propinas de empresários investigados por desvios da saúde no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 08.08.2020 08h06
Justiça
STF mantém preso homem que está há mais de dois anos sem julgamento
A decisão da Corte vai contra uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prisões durante a pandemia
Por Alexandre Putti | 07.08.2020 13h13
Justiça
Ministro da Justiça nega a existência de dossiê contra opositores de Bolsonaro
A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos opositores de Bolsonaro
Por CartaCapital | 06.08.2020 17h49
Saúde
STF determina que governo tome medidas de contenção à covid-19 nas terras indígenas
Decisão foi acatada por maioria da Corte e endossou medida cautelar concedida por Barroso em julho. Entenda
Por Giovanna Galvani | 06.08.2020 07h37
Justiça
STF retira delação de Palocci em ação contra Lula, e PT celebra: "Vitórias expressivas"
Em votação, Lewandowski e Gilmar Mendes questionaram atuação política de Sérgio Moro contra o ex-presidente nas eleições de 2018
Por CartaCapital | 04.08.2020 20h05
Justiça
Ministério da Justiça tem 48h para explicar dossiê contra opositores de Bolsonaro
Decisão da ministra Cármen Lúcia diz que, se comprovada, investigação sigilosa 'escancara comportamento incompatível' com a democracia
Por Victor Ohana | 04.08.2020 16h23
Política
Fachin revoga decisão que obrigava Lata Jato a compartilhar dados com PGR
A liminar anterior, do ministro Dias Toffoli, determinava que as forças-tarefa da operação entregassem todas as bases de dados
Por CartaCapital | 03.08.2020 16h32