STF

Justiça
STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
O julgamento acontece no plenário virtual e os demais ministros devem depositar seus votos até às 23h59 desta sexta-feira 20

STF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Por CartaCapitalPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraMoraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Youtube tira do ar canal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
O Terça Livre não aparece mais na busca da plataforma desde terça-feira 12
Por Marina Verenicz | 13.10.2021 11h58
Política
Mourão critica demora da sabatina de Mendonça, mas tem outro nome para STF
"A minha indicação o presidente não quer", disse o general a jornalistas
Por Estadão Conteúdo | 13.10.2021 11h48
Política
PSB vai ao STF contra Plano de Segurança de Bolsonaro que exclui feminicídio
O pedido é para que a mudança seja declarada inconstitucional por violar os direitos fundamentais à vida e à segurança pública
Por Estadão Conteúdo | 12.10.2021 17h36
Política
AGU diz que impeachment é processo 'político' e que STF não deve pressionar Lira
A manifestação foi enviada em ação movida pelo PDT para obrigar o presidente da Câmara a desengavetar pedidos pela demoção de Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 12.10.2021 16h24
CartaExpressa
Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de André Mendonça
O ministro avaliou que o assunto é uma questão interna do Senado e, por isso, não cabe interferência do STF
Por CartaCapital | 12.10.2021 09h21
Justiça
Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Expectativa é de que o presidente da República preste depoimento presencialmente
Por Victor Ohana | 11.10.2021 17h17
Política
STF impõe limites a decreto de Bolsonaro que ampliava poderes da Abin
Os ministros impuseram a necessidade de as solicitações serem submetidas ao "controle de legalidade" pelo Poder Judiciário
Por Estadão Conteúdo | 10.10.2021 06h10
Política
Sem análise de mérito, Toffoli arquiva pedidos para investigar Paulo Guedes e Campos Neto por offshores
A decisão, no entanto, não discorre sobre haver ou não ilegalidade quanto a conduta dos integrantes do governo Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 09.10.2021 15h14
CartaExpressa
Rosa Weber rejeita ação do PSOL contra Bolsonaro: 'Inconformismo genérico'
A ministra vê sugestão de 'curatela judicial' e classifica a apresentação dos argumentos como 'vaga e imprecisa'
Por CartaCapital | 08.10.2021 20h57
Justiça
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, guiou o entendimento vencedor; Supremo analisou ação movida por PT, PSB e PSOL
Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 19h52