STF

Justiça
‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a uma crise no STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte. Ele instou o Judiciário a 'resistir à tentação de fazer tudo'

Moraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Por CartaCapitalDino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
2min de leituraZanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado
1min de leituraMoraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas
2min de leituraEm meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
STF manda a Justiça Federal de Curitiba desbloquear os bens de Lula
Na 2ª Turma, votaram pelo desbloqueio os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes; o relator, Edson Fachin, foi vencido
Por CartaCapital | 26.11.2021 19h10
CartaExpressa
Em meio a críticas, PGR pede dez providências ao STF com base no relatório da CPI da Covid
A postura do procurador-geral da República, Augusto Aras, tem irritado a cúpula da comissão, que encerrou os trabalhos em outubro
Por CartaCapital | 26.11.2021 17h00
Política
Lira: 'Não é possível burlar lei' para dar transparência ao orçamento secreto
O STF mandou o Congresso informar quem indicou as emendas de relator, mas o comando do Legislativo resiste
Por Estadão Conteúdo | 26.11.2021 12h59
Política
Apesar de ordem do STF, Congresso decide 'esconder' beneficiados pelo orçamento secreto
Um comunicado oficial da Câmara e do Senado propõe abrir os detalhes apenas dos repasses feitos a partir de agora
Por CartaCapital | 25.11.2021 20h47
Política
Após 16 meses de espera, STF marca julgamento de ações que podem beneficiar Flávio Bolsonaro
As ações estão ligadas ao escândalo das 'rachadinhas', durante o período em que Flávio foi deputado estadual no Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 25.11.2021 16h25
CartaExpressa
Moraes: 'Quem diz o que quer tem de ter coragem de ser responsabilizado'
'Discurso de ódio não é liberdade de expressão, atentado contra a democracia não é liberdade de expressão', disse o ministro do STF
Por CartaCapital | 23.11.2021 21h32
Política
Cármen Lúcia manda PGR informar o que fez para investigar live com fake news sobre as eleições
Em agosto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou ao STF a abertura de um procedimento preliminar sobre a transmissão
Por CartaCapital | 23.11.2021 18h54
Justiça
Caso Covaxin: Rosa Weber prorroga inquérito sobre possível prevaricação de Bolsonaro
O despacho da vice-presidente do STF responde ao pedido da PF para estender o prazo da investigação
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 18h04
Política
CPI da Covid: Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro
'Não se mostra razoável a adoção de medida que não comporta aproveitamento no procedimento pelo simples fato de seu encerramento simultâneo'
Por CartaCapital | 22.11.2021 16h54
Política
Na Jovem Pan, Allan dos Santos chama Moraes de 'psicopata' e 'tirano'
'Ele impôs um sistema de terrorismo psicológico. Cadê os humoristas, que não fazem mais piadas com o Moraes', questionou o blogueiro
Por CartaCapital | 22.11.2021 15h46