STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
STJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 09h46
Justiça
Gilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação
Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
Por CartaCapital | 22.04.2024 20h16
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint
Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 18h30
Justiça
Dino dá 10 dias para CNJ explicar afastamento de desembargadores da Lava-Jato
Magistrados acionaram a Corte para revogar o afastamento e retornar aos cargos
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 17h39
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre relatório da PF que mostra descumprimento de decisão judicial
Segundo o documento elaborado pela PF, a rede social de Elon Musk autorizou transmissões de conteúdo ao vivo de perfis bloqueados por ordem do STF
Por CartaCapital | 22.04.2024 13h07
Justiça
STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo
Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022
Por Marina Verenicz | 22.04.2024 08h00
Justiça
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Por Agência Brasil | 22.04.2024 06h06
Justiça
STF confirma decisão de Nunes Marques e nega soltura dos presos do 8 de janeiro
O pedido foi feito pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável
Por CartaCapital | 21.04.2024 17h05
Justiça
Milícia digital se reorganizou e tenta ganhar aderência da comunidade internacional, diz PF
As investigações apontam que o grupo montou estrutura fora do Brasil para tentar escapar das ordens judiciais brasileiras
Por CartaCapital | 20.04.2024 17h42
Justiça
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
A decisão favorável ocorreu após uma proposta da PGE em cancelar a divisão de cargos por gênero do edital
Por CartaCapital | 20.04.2024 16h31