STF

Justiça
Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal

A pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
Por CartaCapitalDino mantém depoimento de Leila Pereira à CPMI do INSS
A presidente da Crefisa e do Palmeiras irá à oitiva como testemunha
2min de leituraSTF decidirá em sessão presencial se a Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Edson Fachin que agende a votação
2min de leituraDias Toffoli vai relatar ação que pede a instalação da CPI do Master
A definição do ministro para comandar a ação ocorre quase um mês após sua saída das investigações sobre o banco de Daniel Vorcaro
2min de leituraBolsonaro espera que Moraes abra exceção e mude a data da visita de conselheiro de Trump
Darren Beattie estará no Brasil entre 16 e 17 de março
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Partido vai ao STF para bloquear de imediato os sites de apostas
No âmbito de outra ação sobre o tema, o ministro Luiz Fux convocou para 11 de novembro uma audiência pública
Por CartaCapital | 28.09.2024 18h00
Justiça
STF rejeita recursos que pedem a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por Agência Brasil | 27.09.2024 21h24
Justiça
Moraes rejeita a volta imediata do X e faz 3 exigências; veja a lista
A empresa encaminhou documentos ao STF e pediu o restabelecimento do acesso na última quinta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2024 19h34
Mundo
O que levou o X a se dobrar ao STF, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
Para João Brant, a suspensão da rede no Brasil e a prisão do CEO do Telegram na França são um marco na reação de Estados a plataformas que ignoram regras
Por Leonardo Miazzo | 27.09.2024 19h24
Justiça
Kassio pede vista e STF suspende mais uma vez julgamento que ampliará o 'foro privilegiado'
A Corte, porém, já formou maioria pela extensão em abril; restam os votos de três ministros
Por CartaCapital | 27.09.2024 17h33
Justiça
STF mantém apreensão de R$ 4 milhões de aliados de Lira em investigação sobre kits de robótica
No início de julho, Gilmar Mendes já havia negado pedido para devolver os valores
Por Wendal Carmo | 27.09.2024 17h18
CartaExpressa
Barroso: Decisões de Moraes refletem o sentimento coletivo do STF
Relator de inquéritos como o das Fake News e o das Milícias Digitais, o ministro é o alvo prioritário de bolsonaristas
Por CartaCapital | 27.09.2024 15h36
Justiça
STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado
A bolsonarista proferiu uma ofensa contra Duarte Júnior durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara
Por CartaCapital | 27.09.2024 13h59
Justiça
STF confirma validade de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Documento expedido pela Justiça do Trabalho atesta inexistência de débitos e pode ser exigido para contratos públicos
Por CartaCapital | 27.09.2024 12h26
Justiça
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04