STF

CartaExpressa
PF mira deputado federal do Acre em nova ação contra desvio de emendas parlamentares
A operação, que tem Eduardo Velloso (União-AC) como um dos alvos, apura suspeita de irregularidades no uso de recursos federais destinados a shows

Boulos, Messias e as bilionárias emendas obrigatórias em pleno ano eleitoral
Por André BarrocalPGR se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O partido Solidariedade ingressou com uma ação no STF pedindo que o financiamento de campanhas eleitorais volte a permitir doações de pessoas jurídicas
2min de leituraGoverno brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Solicitação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraSTF julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
Pedido da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego terá a relatoria do ministro Flávio Dino
1min de leituraAs divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin vota contra pedido de revogação da prisão do blogueiro Allan dos Santos
Foi o 1º voto sobre um habeas corpus protocolado pela defesa do bolsonarista; a votação segue no plenário virtual do STF
Por CartaCapital | 29.04.2022 17h40
CartaExpressa
STF encerra prazo para a manifestação de Silveira sobre indulto de Bolsonaro
Alexandre de Moraes encaminhou os autos à PGR nesta sexta-feira 29
Por CartaCapital | 29.04.2022 17h15
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23
Entrevistas
Marco Aurélio prevê transição tranquila em caso de vitória de Lula: 'Não há campo para saudosismo'
Em entrevista a CartaCapital, o ex-ministro do STF comenta a condenação de Daniel Silveira, o indulto de Bolsonaro e a 'desgraça' de Moro
Por Leonardo Miazzo | 29.04.2022 12h33
Justiça
Após ONU reconhecer parcialidade de Moro, STF anula decisões de Gabriela Hardt
Ricardo Lewandowski entendeu haver ilegalidade nas decisões proferidas pela substituta do ex-juiz em caso da Torre Pituba, em Salvador
Por CartaCapital | 29.04.2022 10h11
Justiça
STF derruba decreto de Bolsonaro e restabelece participação da sociedade civil em fundo ambiental
Foram 10 votos a favor da suspensão e apenas um contrário - do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte pelo ex-capitão
Por CartaCapital | 28.04.2022 16h12
Justiça
Descumprimento de uso de tornozeleira pode custar R$ 285 mil a Daniel Silveira
Cifra leva em conta multa estipulada por Moraes e ainda pode crescer; valor será descontado do salário do deputado, pago com dinheiro público
Por Agência O Globo | 28.04.2022 15h41
CartaExpressa
Lewandowski nega pedido para investigar Lula por declaração sobre protestos contra parlamentares
Em evento, o petista afirmou que atos em frente ao Congresso 'não movem uma pestana de um deputado' e sugeriu outras formas de pressão
Por CartaCapital | 27.04.2022 20h47
CartaExpressa
STF forma maioria para invalidar decretos de Bolsonaro sobre o meio ambiente
O único ministro a votar integralmente contra a relatora Cármen Lúcia foi Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.04.2022 19h31
CartaExpressa
Ato falho? 'Temos um chefe do Executivo que mente', diz Bolsonaro em evento no Planalto
Na cerimônia, o ex-capitão atacava o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, quando cometeu o lapso
Por CartaCapital | 27.04.2022 19h21