STF

Economia
Boulos, Messias e as bilionárias emendas obrigatórias em pleno ano eleitoral
O ministro defendeu que o STF declare inconstitucionais as emendas impositivas. Messias, a caminho da Corte, também é favorável

PGR se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Por CartaCapitalGoverno brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Solicitação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraSTF julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
Pedido da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego terá a relatoria do ministro Flávio Dino
1min de leituraAs divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
2min de leituraCNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo de encontros entre Bolsonaro e pastores do MEC
O sigilo das reuniões entre o ex-capitão e os líderes religiosos foi decretado pelo Gabinete de Segurança Institucional em 13 de abril
Por CartaCapital | 02.06.2022 11h53
Política
Barroso livra Guedes de depor à PF em inquérito que investiga Renan Calheiros
No despacho, o ministro faz uma ressalva que permite a renovação do convite para a oitiva, caso haja 'justo motivo'
Por Estadão Conteúdo | 31.05.2022 21h45
Justiça
Fachin: Comunidade internacional deve estar alerta contra 'acusações levianas' à eleição
Em meio a ataques de Bolsonaro, o presidente do TSE reforçou que o sistema de votação 'é totalmente auditável, com várias entidades fiscalizadoras'
Por CartaCapital | 31.05.2022 12h49
Justiça
Moraes: O mundo jurídico se acovardou e o populismo de extrema-direita capturou as redes
'A discussão é de combate à impunidade. Acabar com essa ideia de que as plataformas são terra de ninguém', defendeu o ministro na USP
Por CartaCapital | 27.05.2022 14h06
Justiça
Fachin: Brasil tem eleições limpas e acatar o resultado é inegociável
O presidente do TSE voltou a defender o sistema eletrônico de votação, alvo constante de ataques infundados de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.05.2022 12h59
Justiça
'A PM deve satisfações. Estou aguardando', diz Fux sobre a chacina na Vila Cruzeiro
O presidente do STF se manifestou sobre a operação da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na abertura da sessão desta quinta 26
Por CartaCapital | 26.05.2022 16h31
Política
Bolsonaro volta a atacar Moraes e a insinuar 'ruptura': 'Quem ele pensa que é?'
O ex-capitão também alegou ser 'um direito' lançar dúvidas - sem provas - sobre o sistema eletrônico de votação
Por CartaCapital | 26.05.2022 15h52
Política
Aras diz ao STF que indulto a Silveira é constitucional, mas não evita inelegibilidade
'A graça e o indulto não eximem seus beneficiários de eventual responsabilização nas searas cível, administrativa, eleitoral ou nas demais esferas do direito', afirmou o PGR
Por CartaCapital | 25.05.2022 21h44
Justiça
PSB aciona o STF e quer novo plano do governo do Rio para conter a letalidade policial
O documento elaborado pela gestão de Cláudio Castro em março é 'uma mera carta de intenções genéricas', dizem o partido e entidades
Por CartaCapital | 25.05.2022 13h58
Justiça
Bolsonaro mantém ofensiva contra Moraes e insiste em investigação por 'abuso de autoridade'
Em recurso, o ex-capitão solicita que Dias Toffoli reconsidere a primeira decisão e envie a notícia-crime à PGR
Por CartaCapital | 24.05.2022 15h28