STF

CartaExpressa
STF julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
Pedido da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego terá a relatoria do ministro Flávio Dino

As divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Por Maiara MarinhoCNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
2min de leituraMoraes mantém bloqueio do passaporte e da CNH de Appolinário, dono da Polishop
Decisões da Justiça mineira têm proporcionalidade e razoabilidade, concluiu o ministro ao negar os pedidos da defesa
2min de leituraPreso pelo 8 de Janeiro apela ao PL da Dosimetria, mas Moraes barra domiciliar
O presidente Lula vetou a proposta e, a menos que o Congresso reverta a decisão, a matéria não entrará em vigor
1min de leituraMoraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Gilmar manda soltar 85 presas em regime semiaberto para abrir espaço a golpistas no DF
A manifestação do ministro do STF ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União
Por CartaCapital | 16.01.2023 22h11
CartaExpressa
Lewandowski rejeita habeas corpus a participantes de atos golpistas
As peças foram protocoladas contra uma decisão de Alexandre de Moraes, à frente de inquéritos que apuram as ações antidemocráticas
Por CartaCapital | 16.01.2023 19h52
Política
PGR pede ao STF a prisão preventiva e o bloqueio de bens de 39 envolvidos em atos golpistas no DF
Na peça, a PGR denuncia os envolvidos nos atos golpistas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 16.01.2023 18h19
Política
Lamento, mas o pessoal aprendeu o que é política, diz Bolsonaro sobre terrorismo em Brasília
Em Orlando, nos Estados Unidos, Bolsonaro ainda admitiu 'deslizes' em sua gestão, enumerou medidas adotadas por ele e falou em liberdade
Por Wendal Carmo | 16.01.2023 17h42
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que torna Bolsonaro investigado por incitar atos golpistas
O ministro do STF acolheu um pedido apresentado horas antes pela PGR
Por CartaCapital | 13.01.2023 21h36
Política
Moraes aceita pedido da PGR e inclui Bolsonaro em investigação sobre atos de terrorismo
Na avaliação de procuradores, o ex-presidente cometeu incitação pública à prática de crime, conforme o artigo 286 do Código Penal.
Por CartaCapital | 13.01.2023 21h03
Política
PGR pede ao STF para investigar Bolsonaro por incitação a atos golpistas
A solicitação se baseia, entre outros indícios, em um vídeo publicado por Bolsonaro em 10 de janeiro, dois dias após as ações terroristas
Por CartaCapital | 13.01.2023 18h32
Justiça
Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson
Investigações apontam dez registros quando ex-deputado estava preso
Por Agência Brasil | 13.01.2023 16h58
CartaExpressa
Moraes rejeita ação de deputado bolsonarista contra Flávio Dino por atos golpistas no DF
O ministro do STF apontou não haver indícios mínimos de ilícito nos atos do ministro da Justiça e da Segurança Pública
Por CartaCapital | 13.01.2023 15h19
CartaExpressa
Terrorismo no DF: Ibaneis presta depoimento à Polícia Federal
O governador foi afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente confirmada pelo plenário do STF
Por CartaCapital | 13.01.2023 12h37