STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Rosa Weber vota para derrubar perdão presidencial concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro
Para a ministra, o ex-capitão utilizou-se do cargo apenas para beneficiar o aliado; Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por incitar atos golpistas em abril de 2021
Por Wendal Carmo | 03.05.2023 20h48
CartaExpressa
Moraes determina a apreensão de armas e passaporte de Jair Bolsonaro
Com a decisão, o ex-presidente fica oficialmente impedido de deixar o País durante a investigação
Por Caio César | 03.05.2023 18h41
Política
Bolsonaro tinha 'plena ciência' de dados falsos sobre vacinação, diz PF
Relatório de investigação aponta que a emissão dos certificados falsos teria sido feita de dentro do Palácio do Planalto
Por Marina Verenicz | 03.05.2023 17h05
Justiça
Cartões falsificados: Moraes torna públicos documentos de investigação contra Bolsonaro
Segundo a Polícia Federal, foi criada uma estrutura criminosa para beneficiar Bolsonaro e seus auxiliares
Por Marina Verenicz | 03.05.2023 15h43
Justiça
STF inicia o terceiro julgamento de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
Tribunal analisa, até o dia 8 de maio, o caso de mais 250 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília; Moraes, relator, já depositou sem voto para receber as denúncias
Por CartaCapital | 03.05.2023 06h36
Justiça
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
Oito ministros acompanharam integralmente o voto de Moraes, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram parcialmente
Por Getulio Xavier | 03.05.2023 06h18
CartaExpressa
STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública
Por CartaCapital | 02.05.2023 18h41
Política
Anderson Torres recorre mais uma vez ao STF contra prisão preventiva
Advogados do ex-ministro de Jair Bolsonaro pedem revogação ou substituição por outra medida, como a prisão domiciliar
Por CartaCapital | 02.05.2023 18h05
Justiça
STF forma maioria para suspender presunção da 'boa-fé' no comércio do ouro
Os ministros acompanharam a decisão do ministro Gilmar Mendes de revogar artigo de lei que autorizava ao vendedor do metal atestar a sua procedência
Por CartaCapital | 29.04.2023 15h18
Política
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre o estado de saúde de Anderson Torres
A resposta foi encaminhada depois que o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a pasta avaliasse a conivência em transferir o ex-ministro para um hospital psiquiátrico
Por CartaCapital | 29.04.2023 09h17