STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Serrano: ‘Se Musk quer manter o X no Brasil, precisa se submeter às nossas leis’
Para o jurista e colunista de CartaCapital, a ação do bilionário é uma tentativa de estabelecer um poder privado acima da Constituição
Por Sebastião Moura | 29.08.2024 17h26
Economia
Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe
Até o momento, quatro grupos manifestaram interesse em gerir os serviços pelos próximos 35 anos; leilão da Deso acontece na próxima quarta-feira
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 15h35
Justiça
X faz chicana e expõe nossa fragilidade para lidar com as redes, diz secretário de Políticas Digitais de Lula
A CartaCapital, João Brant afirma que a responsabilidade pelo risco de derrubar a plataforma no Brasil é da empresa, mas vê um 'resultado problemático' para a sociedade
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 13h30
CartaExpressa
Além da intimação: Musk já é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais
Em abril, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o bilionário praticou, em tese, uma 'dolosa instrumentalização criminosa' da rede social
Por CartaCapital | 28.08.2024 22h22
Justiça
CCJ da Câmara aprova proposta contra ações no STF por omissão do Congresso
O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, a menos que haja um recurso, seguirá direto ao Senado
Por CartaCapital | 28.08.2024 21h28
Justiça
Via rede social, Moraes manda o X indicar representante no Brasil, sob pena de suspensão
Elon Musk anunciou neste mês o encerramento das operações de sua plataforma no País
Por CartaCapital | 28.08.2024 20h30
Política
Pacheco convoca sessão do Congresso em busca de acordo sobre emendas
A solução passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção, conforme termos firmados no STF
Por CartaCapital | 28.08.2024 19h20
CartaExpressa
Moraes manda penitenciária fazer exame criminológico em Daniel Silveira
A defesa do bolsonarista, condenado pelo STF, busca a progressão de regime
Por CartaCapital | 28.08.2024 18h30
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51