STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes
A CartaCapital, o ministro do STF afirmou não ver sentido na proposta. A principal articulação é por um perdão a Jair Bolsonaro, indiciado pela trama golpista
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 14h23
Entrevistas
Demos muito poder a uma gente chinfrim e com cérebro de minhoca, diz Gilmar sobre a Lava Jato
A CartaCapital, o decano do STF refletiu sobre os impactos políticos e jurídicos da operação. 'De alguma forma, todos nós participamos ou deixamos que essa pantomima toda se instalasse'
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 13h20
Justiça
Lava Jato: Toffoli anula atos contra lobista que disse ter feito depósitos a Cunha
A decisão do ministro do STF tem como base os diálogos de procuradores e juízes obtidos pela Operação Spoofing
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h58
Justiça
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
CartaExpressa
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23
Justiça
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais
Por CartaCapital | 11.12.2024 08h44
Economia
Supersalários: Barroso diz que o Judiciário não tem responsabilidade por crise fiscal
O custo da Justiça no Brasil foi de 132,8 bilhões reais no ano passado, um aumento de 9% frente a 2022
Por CartaCapital | 10.12.2024 21h36
Justiça
Moraes suspende nomeação de parentes do governador do MA por nepotismo cruzado
A decisão representa o afastamento do irmão, da cunhada e da sogra de um sobrinho de Carlos Brandão
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 20h12
Economia
Lira alega que governo não tem votos para o corte de gastos e volta a fustigar o STF
Insatisfação do Congresso com decisões do STF sobre emendas atrasa a análise das propostas
Por CartaCapital | 10.12.2024 19h13
Justiça
STF confirma aposentadoria compulsória de desembargador por direcionamento de sentenças
Washington Ribeiro, 56 anos, foi alvo da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 17h41