STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino suspende processo de nomeação de indicado ao Tribunal de Contas do Maranhão
Advogado Flávio Costa foi indicado ao cargo pelo governador Carlos Brandão, que foi vice de Dino no estado
Por CartaCapital | 10.02.2025 11h31
Política
Barroso manda o governo Lula explicar casos de malária na TI Yanomami
A Apib afirmou haver constante crescimento em contaminações. A União defende o plano executado desde 2023
Por CartaCapital | 08.02.2025 16h55
Política
PF diz que venda de emendas por deputados do PL envolvia ameaças com armas
O caso envolve um agiota e três parlamentares do partido de Jair Bolsonaro. O STF julgará a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 08.02.2025 15h37
Justiça
A nova investida da PF para tirar de Kassio parte da Operação Overclean
Barroso rejeitou a primeira tentativa. A polícia defendia inicialmente a relatoria de Flávio Dino
Por CartaCapital | 08.02.2025 07h50
Justiça
Dino amplia prazo para a União estruturar execução de plano contra queimadas
O STF agendou para 13 de março uma audiência de conciliação e contextualização sobre três planos do governo federal
Por CartaCapital | 07.02.2025 20h46
Justiça
Plano para reabilitar Bolsonaro às urnas pode ser voo de galinha — ainda que o Congresso enfraqueça Ficha Limpa
Na defensiva e à espera de denúncias, o ex-presidente tenta sobreviver politicamente para controlar a extrema-direita
Por Leonardo Miazzo | 07.02.2025 19h48
Justiça
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista recorreram. O julgamento termina na sexta-feira 14
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h08
Justiça
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça
Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões
Luís Roberto Barroso suspendeu a votação e reiniciará a análise na quarta-feira 12
Por CartaCapital | 06.02.2025 19h59
Justiça
Servidores do TJ-MT alegam boa-fé e pedem para não devolver 'vale-ceia' de R$ 10 mil
Para o sindicato da categoria, o 'ônus pelo erro em questão' é do tribunal e não pode ser recair sobre os colaboradores
Por Wendal Carmo | 06.02.2025 19h23