STF

Justiça
Moraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF

Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso
A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo
Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Justiça
Bolsonaro tem até esta quinta para apresentar defesa no processo sobre tentativa de golpe
Os advogados do ex-presidente pediram ampliação do prazo, mas o STF negou
Por CartaCapital | 05.03.2025 08h37
CartaExpressa
Ao STF, bolsonarista Daniel Silveira pede autorização para saída temporária de Páscoa
O político alega que tem tido bom comportamento e, por isso, teria direito a visitar familiares
Por CartaCapital | 04.03.2025 11h29
CartaExpressa
Bolsonaro reclama de possível apreensão do passaporte de Eduardo: 'Constrangimento'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido para recolher o passaporte do deputado federal
Por Ana Luiza Sanfilippo | 03.03.2025 13h21
CartaExpressa
Homem é preso após tentar invadir sede do STF
No ato da prisão, policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças
Por CartaCapital | 01.03.2025 18h55
Justiça
Coronel denunciado pela PGR diz ao STF que trama golpista era 'bravata' e foi fruto de um 'destempero emocional'
Bernardo Romão Corrêa Neto, segundo a PGR, integrava um núcleo de golpistas responsável por promover 'ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe'
Por CartaCapital | 01.03.2025 08h46
Justiça
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Por Agência Brasil | 28.02.2025 20h37
Justiça
Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro
O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da Corte
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 20h18
Justiça
Dino diz não ver razões para ser impedido de julgar denúncia de Bolsonaro no STF
Magistrado justifica que atos ou pronunciamentos feitos antes de ascender ao Supremo não se confundem com análises próprias de um juízo criminal
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 18h40
Justiça
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País
Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43