STF

Justiça
Moraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF

Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
A tentativa do líder do PL de blindar o passaporte de Eduardo Bolsonaro após ação de petistas
Projeto de Sóstenes Cavalcante (RJ) dificulta ao máximo a imposição judicial de medidas cautelares contra parlamentares
Por CartaCapital | 06.03.2025 17h34
Justiça
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2025 16h05
Justiça
Inquérito do golpe: o que as defesas dos denunciados alegam ao STF
O prazo dado pelo STF para que os denunciados por envolvimento na trama golpista se encerra nesta quinta-feira. Até o momento, 21 suspeitos de participar da organização criminosa se manifestaram
Por CartaCapital | 06.03.2025 15h16
Política
Alexandre de Moraes nega novo pedido de Braga Netto para mais tempo de defesa por denúncia de golpe
Advogados do ex-ministro de Bolsonaro têm até esta sexta para fazer a manifestação
Por CartaCapital | 06.03.2025 12h49
Justiça
STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março
O julgamento foi suspenso no mês passado, quando o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou para manter as restrições às operações
Por Agência Brasil | 05.03.2025 22h12
Justiça
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT
Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado
Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
Política
Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por suposta omissão no 8 de Janeiro
A decisão do ministro segue o posicionamento da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 05.03.2025 20h48
Justiça
STF derruba lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de Covid por planos de saúde
Sob a relatoria de Cristiano Zanin, a Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h31
Justiça
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
Política
PGR é contrária a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 05.03.2025 17h20