STF

Justiça
STF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal

Moraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
Por Vinícius NunesMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraFachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro
3min de leituraMoraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Mário Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão por ter sido o autor intelectual do plano que previa a morte de Lula (PT)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Maioria do STF é favorável a mudança na Constituição que legalizou a vaquejada
A alteração em questão foi adotada há oito anos, quando o Congresso Nacional reconheceu a vaquejada como manifestação cultural
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 19h10
Política
Como uma declaração de Bolsonaro provocou nova ação no STF por crime contra a soberania
O pedido chegou ao ministro Alexandre de Moraes e à Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 14.03.2025 18h44
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
A denúncia da PGR no inquérito do golpe entrará em julgamento na Primeira Turma em 25 de março
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h32
Justiça
Dino homologa planos do governo para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, mas pede ajustes
O ministro do STF deu 20 dias para que o Executivo ajuste as propostas
Por CartaCapital | 14.03.2025 11h39
Justiça
Bolsonaro reclama de velocidade do STF para julgar a denúncia da trama golpista
A Corte iniciará em 25 de março a análise da acusação apresentada pela PGR
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h52
Política
Bolsonaro pode virar réu no STF às vésperas do 'aniversário' do golpe de 64
A PGR imputou cinco crimes ao ex-capitão no inquérito sobre a tentativa de golpe em 2022
Por CartaCapital | 13.03.2025 20h20
Justiça
Por que só 5 ministros do STF julgam denúncia contra Bolsonaro nesta terça
O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem conseguido emplacar na Primeira Turma resultados expressivos
Por CartaCapital | 13.03.2025 17h21
Justiça
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perderão mandato; veja quem são
Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos
Por CartaCapital | 13.03.2025 17h04
Justiça
Barroso rejeita tentativa de Bolsonaro de afastar Moraes do inquérito do golpe
O presidente do STF entendeu que os argumentos da defesa do ex-capitão não geram um impedimento automático
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 14h38
Justiça
PGR defende tornar Bolsonaro réu pela trama golpista; entenda os próximos passos
Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.03.2025 14h24