STF

Justiça
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria

Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
Por CartaCapitalInstituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão
3min de leituraSTF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTrama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes autoriza devolução de bens apreendidos de ‘kid preto’ ligado à trama golpista
A decisão permite que eletrônicos de Rafael Martins de Oliveira sejam retirados na sede da Polícia Federal; militar segue preso
Por Vinícius Nunes | 01.10.2025 13h05
Economia
A primeira pauta de Edson Fachin à frente do STF
Nova gestão do Supremo inicia julgamentos sobre vínculo de emprego em aplicativos, com impacto direto na chamada ‘uberização’
Por Vinícius Nunes | 01.10.2025 08h45
Justiça
Gilmar Mendes defende lei para blindar autoridades de sanções internacionais
O tema ganhou tração após o presidente Donald Trump incluir o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa na lista de sancionados pela Lei Magnitsky
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 20h50
Política
Após negativa do STF, advogado insiste em pedido para anular a investigação do golpe
O argumento central do pedido de habeas corpus é que o STF seria incompetente para julgar o processo
Por CartaCapital | 30.09.2025 19h15
Justiça
Plenário do STF confirma a decisão de Fux que adiou mudança no número de deputados
Todos os ministros concordaram com a autorização dada pelo magistrado para que as mudanças nas cadeiras dos estados sejam efetivadas apenas nas eleições de 2030
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 18h45
Justiça
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
Por Agência Brasil | 30.09.2025 18h25
Política
STF notifica Eduardo via edital e abre prazo para manifestação sobre denúncia por coação
Há duas semanas, a PGR denunciou a dupla pela tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro junto a integrantes do governo Donald Trump
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 16h30
CartaExpressa
'Estou considerando todas as possibilidades, inclusive a de ficar', diz Barroso sobre o futuro no STF
O ministro tem direito a ficar na Corte até 2033, quanto completa 75 anos
Por CartaCapital | 30.09.2025 15h11
Justiça
Fachin assume a Presidência do STF com mais de 3 mil processos; Barroso herda casos da Lava Jato
O ministro assumiu o comando do Supremo na segunda-feira 29
Por Vinícius Nunes | 30.09.2025 15h09
Justiça
Congresso pode reduzir penas de condenados pela trama golpista, diz Dino
As falas do ministro são em meio ao debate sobre possíveis mudanças na dosimetria das penas
Por CartaCapital | 30.09.2025 14h37