STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin nega pedido para o STF autorizar pena de morte no Brasil
O ministro apontou a ilegitimidade do autor e sequer analisou o mérito da ação
Por CartaCapital | 09.07.2025 13h08
Justiça
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novos cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF
Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Por CartaCapital | 09.07.2025 07h41
Educação
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF
O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
Economia
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
Entrevistas
Intromissão de Trump em favor de Bolsonaro é um presente para Lula, diz Ricupero
O ex-embaixador do Brasil em Washington considera a ingerência americana 'inadmissível', mas recomenda evitar, por ora, uma escalada da troca de farpas
Por Leonardo Miazzo | 08.07.2025 19h18
Justiça
AGU prepara possível defesa em ação nos EUA contra Alexandre de Moraes
Governo Lula acompanha processo movido por Rumble e Trump Media contra ministro do STF
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 18h00
CartaExpressa
Moraes nega pedido de Filipe Martins de revogação de medidas cautelares
O ex-assessor de Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos integrantes do chamado ‘núcleo 2‘ da trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 17h07
Justiça
Fachin nega pedido para reconhecer omissão do Estado sobre o comércio ambulante
O ministro do STF não avaliou o mérito do caso e apontou a ilegitimidade do autor
Por CartaCapital | 08.07.2025 16h19
Justiça
Moraes dá 5 dias para Gonet se pronunciar sobre a prisão de Braga Netto
O general, ex-ministro de Jair Bolsonaro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h58
Justiça
Moraes agenda depoimentos de testemunhas do núcleo 4 da trama golpista
Trata-se do grupo formado por acusados de criar e espalhar notícias falsas a fim de minar a credibilidade das eleições
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h44