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Novo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino foi designado, nesta quarta-feira 21, relator de mais um habeas corpus protocolado para tirar Jair Bolsonaro (PL) do 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda.
O autor do HC — que não integra a defesa de Bolsonaro — solicita a concessão de prisão domiciliar ou a libertação do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.
No último sábado 17, o decano do STF, Gilmar Mendes, negou um habeas corpus de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa.
Ao rejeitar a demanda, o ministro afirmou que a jurisprudência do Supremo não admite acolher um HC contra ato de um integrante da Corte. Além disso, sustentou haver o risco de violar o princípio do juiz natural, uma vez que Alexandre de Moraes é o relator dos processos sobre a trama golpista.
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