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Ricardo Lewandowski

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STF forma maioria para suspender decisão do MEC de vetar exigência de passaporte vacinal em universidades

CartaExpressa

STF forma maioria para suspender decisão do MEC de vetar exigência de passaporte vacinal em universidades

O relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o direito à autonomia universitária ao votar contra o despacho de Milton Ribeiro

Por CartaCapital | 18.02.2022 12h41
Lewandowski manda governo parar de abrir o Disque 100 a reclamações de antivacinas

Política

Lewandowski manda governo parar de abrir o Disque 100 a reclamações de antivacinas

O ministro também determinou que os ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos corrijam notas oficiais com informações técnicas sobre a vacinação infantil

Por CartaCapital | 14.02.2022 20h04
Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

Educação

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

'A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções', escreveu o ministro

Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11
Lewandowski rejeita pedido de desbloqueio de bens de Palocci

CartaExpressa

Lewandowski rejeita pedido de desbloqueio de bens de Palocci

A defesa do ex-ministro buscou a extensão de uma decisão favorável a Lula; o magistrado do STF, porém não vê paralelismos

Por CartaCapital | 07.02.2022 18h45
Weintraub diz à Polícia Federal que Lewandowski quis comprar sua casa

CartaExpressa

Weintraub diz à Polícia Federal que Lewandowski quis comprar sua casa

O ex-ministro bolsonarista depôs por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por CartaCapital | 04.02.2022 18h08
Lewandowski derruba parte do decreto de Bolsonaro sobre construções em áreas de cavernas

Justiça

Lewandowski derruba parte do decreto de Bolsonaro sobre construções em áreas de cavernas

Segundo o ministro do STF, o texto do governo federal 'imprimiu verdadeiro retrocesso na legislação ambiental'

Por CartaCapital | 24.01.2022 14h26
Lewandowski suspende ordem do governo que proibia exigência de vacinação em universidades

Justiça

Lewandowski suspende ordem do governo que proibia exigência de vacinação em universidades

'As instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação'

Por CartaCapital | 31.12.2021 18h17
STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por ameaçar técnicos da Anvisa

Política

STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por ameaçar técnicos da Anvisa

O procedimento é padrão e o ministro Ricardo Lewandowski não analisou o mérito

Por Estadão Conteúdo | 28.12.2021 08h14
Supremo amplia prazo até dia 5 para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

CartaExpressa

Supremo amplia prazo até dia 5 para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

Anvisa autorizou imunização na faixa etária de 5 a 11 anos, mas Ministério da Saúde ainda não atualizou plano nacional

Por CartaCapital | 20.12.2021 17h20
Lewandowski dá 48 horas para o governo Bolsonaro se manifestar sobre a vacinação de crianças

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Lewandowski dá 48 horas para o governo Bolsonaro se manifestar sobre a vacinação de crianças

Enquanto isso, o presidente ameaça expor técnicos da Anvisa que liberaram a imunização

Por CartaCapital | 17.12.2021 19h10