MPF

Justiça
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

MPF recorre de decisão que soltou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por CartaCapitalMPF vai à Justiça para exigir a criação de memorial na antiga sede do Dops em BH
O órgão também busca a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 40 milhões de reais
3min de leituraMPF fala em motivação golpista e processa envolvidos em bloqueios na Dutra em 2022
Órgão moveu uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram de bloqueios na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) para protestar contra a eleição de Lula
3min de leituraMPF vai à Justiça contra a Abin por crise do oxigênio em Manaus na pandemia
Obter os relatórios de inteligência é essencial para fixar os danos e a reparação das vítimas da tragédia sanitária, segundo a Promotoria
1min de leituraPGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF invalida norma de Goiás que criava o crime de incêndio
A avaliação da Corte é que o estado invadiu uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h11
CartaExpressa
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
O procurador-geral Paulo Gonet defende que o ministro reconsidere a decisão ou submeta o caso a uma análise colegiada
Por CartaCapital | 12.10.2024 19h27
Educação
Universidade Federal de Sergipe reconhece ter burlado cotas em concursos para professor
A UFS foi denunciada pelo MPF por fracionar as vagas para efetivos, em uma tentativa de não aplicar a reserva para candidatos negros; em nota, universidade nega ter burlado a legislação
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 15h46
Política
PGR pede que STF arquive inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
A manifestação de Paulo Gonet ocorre após a Polícia Federal indiciar os senadores
Por CartaCapital | 03.10.2024 18h27
Justiça
MPF vai ao STJ para que réu no caso Bruno e Dom seja levado a júri popular
Em setembro, o TRF1 rejeitou levar o caso de Oseney ao júri popular por insuficiência de provas
Por CartaCapital | 02.10.2024 19h04
Justiça
A cartada da PGR para derrubar decisão que anulou atos da Lava Jato contra empresário
A decisão partiu do ministro do STF Dias Toffoli, em 20 de setembro
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h11
Justiça
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso
O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42
Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Justiça
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
Por Agência Brasil | 12.09.2024 23h02
Justiça
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59