MPF quer explicações da Meta sobre impacto da decisão de Zuckerberg no Brasil

O Ministério Público Federal pediu explicações à Meta — big tech que controla WhatsApp, Instagram e Facebook — sobre os impactos no Brasil da decisão de eliminar a checagem de fatos nos Estados Unidos, divulgadas na terça-feira 7 pelo CEO Mark Zuckerberg.

A solicitação foi encaminhada no âmbito de um inquérito civil que tramita desde 2021 para apurar a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos nocivos publicados por seus usuários.

O fim dos checadores independentes e a flexibilização nos filtros para retirada de postagens foram algumas das alterações anunciadas pelo CEO da Meta.

Zuckerberg também indicou, no vídeo em que oficializou a medida, a decisão de “eliminar várias restrições em tópicos como imigração e gênero”. Ele ainda atacou supostas “decisões secretas” de tribunais latino-americanos e declarou que o governo dos Estados Unidos precisa ajudar a combater o que faz o Judiciário na região.

O MPF busca saber se as mudanças anunciadas pela empresa serão aplicadas no Brasil e qual o prazo de implementação. Além disso, questiona a Meta a respeito de quando haverá um rompimento com as agências nacionais de checagem e quais violações serão consideradas “graves”, “legais” e de “baixa gravidade”.

A plataforma ainda terá de listar as restrições em temas como imigração e gênero que serão eliminadas, “esclarecendo quais os impactos de tais mudanças para a política de moderação que seria aplicada para conter discurso de ódio”.