Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
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O pedido partiu da Polícia Federal, uma vez que Dino já comanda outras apurações sobre a destinação de emendas parlamentares
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O que o STF julgará na 1ª sessão pós-recesso, na semana que vem
Há três itens na pauta da Corte para a quarta-fera 5. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.01.2025 19h50
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Barroso libera R$ 108 milhões da conta do RN bloqueados para pagamento à União
O presidente do STF apontou que o bloqueio poderia inviabilizar o pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses devidos a Poderes
Por CartaCapital | 27.01.2025 18h50
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Inquérito do golpe será pautado 'imediatamente' após produção de provas, diz Barroso
Segundo o presidente do Supremo, nada impede que o caso vá ao Plenário da Corte
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Um sorteio designou Kassio Nunes Marques como líder do inquérito no STF
Por CartaCapital | 21.01.2025 17h58
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Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro
O presidente do STF destacou que o papel da fundação não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama
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Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
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Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PM de SP
O ministro é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos
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STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
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STF lança ferramenta de inteligência artificial; saiba em quais casos o sistema poderá ser utilizado
Conhecida como MARIA, mecanismo vai produzir relatórios e elaborar conteúdos para a Suprema Corte
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