ICMS

Economia
Fast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Empresa estava envolvida em esquema de desvio de recursos públicos através de créditos de ICMS

Empresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Por Do Micro ao MacroTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraGasolina sobe em 14 estados e no DF após reajuste do ICMS
Etanol também registra aumento; diesel S-10 apresenta leve recuo no preço médio nacional
4min de leituraEntenda porque compras internacionais vão ficar mais caras a partir de hoje
Nova alíquota de ICMS aumenta custo final de produtos importados e pode afetar tanto consumidores quanto pequenos empreendedores
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Lira diz que projeto que limita ICMS da conta de luz será votado na próxima semana
Presidente da Câmara ainda provocou estados, que serão diretamente afetados pela mudança
Por Agência O Globo | 19.05.2022 12h45
Economia
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel
O ministro do STF acolheu um pedido do governo Bolsonaro e derrubou a aplicação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 14.05.2022 16h52
Economia
Governo entra com ação no STF contra política de ICMS dos estados sobre diesel
AGU quer a suspensão de convênio do Confaz que definiu as alíquotas de cada estado sobre combustível
Por Agência O Globo | 13.05.2022 12h41
Economia
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina até 30 de junho
Tributo está congelado desde novembro e poderia ser corrigido em 1º de abril
Por Agência O Globo | 22.03.2022 13h11
Política
Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis
Proposta é uma tentativa de frear a disparada no preço, agravado pela guerra na Ucrânia após a invasão russa
Por CartaCapital | 12.03.2022 09h30
Economia
Governadores voltam atrás e querem prorrogar congelamento do ICMS sobre combustíveis por 60 dias
Pedido oficial será feito em reunião do Confaz na quinta-feira. Desgaste político em ano eleitoral com o preço dos combustíveis motivou mudança de postura
Por Agência O Globo | 26.01.2022 16h37
CartaExpressa
'Fica quieta, fica quieta', diz Bolsonaro a Zambelli em meio a 'piada' sobre Doria
'Ele aumentou o ICMS de tudo, menos do Hipoglós', disse o ex-capitão em contato com militantes do cercadinho do Palácio da Alvorada
Por CartaCapital | 19.01.2022 19h02
CartaExpressa
Estados congelam ICMS do combustível por 90 dias
A decisão vem após os caminhoneiros anunciarem uma greve para o dia 1 de novembro
Por CartaCapital | 29.10.2021 11h26
Economia
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
A proposta torna, na prática, o imposto invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio
Por Agência Brasil | 14.10.2021 06h54
CartaExpressa
Na linha de Bolsonaro, presidente da Petrobrás culpa ICMS por alta de combustíveis
O preço do combustível é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais e estadual
Por CartaCapital | 14.09.2021 12h17