Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes nega HC que pedia prisão domiciliar para Bolsonaro
Alexandre de Moraes, que atualmente está como presidente interino do Supremo, se declarou impedido de decidir

Moraes envia a Gilmar habeas corpus que tenta tirar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF julgará se crianças e adolescentes podem ir a paradas LGBT+
A votação começou em agosto, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a análise
2min de leituraGilmar manda trancar ação no STJ contra Ricardo Coutinho
Para o decano do STF, a denúncia não poderia ter avançado diante da falta de provas independentes de colaboração premiada
2min de leituraQuaest: Maioria é contra dificultar o impeachment de ministros do STF
O tema ganhou tração devido a uma decisão de Gilmar Mendes
2min de leituraSTF garantiu normalidade e estabilidade institucional com os julgamentos do golpe, diz Gilmar
O discurso foi feito durante a sessão de encerramento do ano do Judiciário
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
A 2ª Turma da Corte chancelou por 3 votos a 2 uma ordem do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 03.05.2024 19h33
CartaExpressa
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Justiça
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
Justiça
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Justiça
Gilmar repudia censura e tranca ação de Bolsonaro contra Guga Noblat por post sobre o 8 de Janeiro
Segundo o decano do STF, a publicação do jornalista sobre o envolvimento do ex-presidente nos atos golpistas se manteve nos limites da crítica
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h16
Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, presa
Ministro é o relator do caso no STF
Por Marina Verenicz | 29.04.2024 09h54
Justiça
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra
Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 28.04.2024 08h14
CartaExpressa
Advogado vai ao STF para concorrer em eleição sem se filiar a partido; Gilmar ouvirá o Congresso
A filiação a uma legenda é um dos requisitos previstos pela Constituição para que um candidato possa se eleger
Por CartaCapital | 26.04.2024 12h38
Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Por Wendal Carmo | 25.04.2024 18h53
Justiça
Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
Por Brasil de Fato | 24.04.2024 08h00