Flávio Dino

CartaExpressa
Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle e Anderson
O processo será analisado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF

Alcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Por Vinícius NunesResponsabilização de companhias aéreas em casos de ‘força maior’ entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
2min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
2min de leituraDino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
3min de leituraDino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
CartaExpressa
Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto
O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece
Por André Lucena | 17.06.2024 13h35
CartaExpressa
Ministro das Comunicações pede ao STF o trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF
Para Juscelino Filho, as conclusões da corporação 'nada mais são do que um emaranhado de ilações'
Por CartaCapital | 14.06.2024 21h25
Política
Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção
Juscelino Filho (União) é acusado de integrar um esquema de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas no Maranhão
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 16h56
CartaExpressa
STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
CartaExpressa
Câmara aprova projeto que aumenta a pena para assassinato de professor na escola
O texto foi apresentado em julho de 2023 pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, e tramitou sob a relatoria de Jorge Goetten (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.06.2024 20h32
Política
PF indicia o ministro das Comunicações, sob suspeita de corrupção e organização criminosa
O caso, sigiloso, tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 12.06.2024 11h34
CartaExpressa
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia
Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'
Por André Lucena | 05.06.2024 08h58
CartaExpressa
Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h59
Justiça
STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara
Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19