Flávio Dino

CartaExpressa
Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle e Anderson
O processo será analisado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF

Alcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Por Vinícius NunesResponsabilização de companhias aéreas em casos de ‘força maior’ entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
2min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
2min de leituraDino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
3min de leituraDino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
Quando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
Por Leonardo Miazzo | 31.10.2025 15h30
Economia
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10
Justiça
Dino nega habeas corpus a homem que tentou furtar alicate e lanterna do Exército
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou arbitrariedade. Os itens foram avaliados em 415 reais
Por CartaCapital | 31.10.2025 13h24
Economia
Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 12h11
Justiça
O que está em jogo no julgamento sobre direito ao silêncio em abordagens policiais
André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação no STF nesta quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 18h36
Justiça
Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais
Por CartaCapital | 29.10.2025 21h10
CartaExpressa
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
Trata-se, na prática, de uma resposta ao governador Cláudio Castro (PL) que, na véspera, criticou o STF pelas decisões tomadas no bojo da ADPF das Favelas
Por Wendal Carmo | 29.10.2025 17h09
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Justiça
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37