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Flávio Dino

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Governo terá 15 dias para mobilizar forças contra incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide Dino

CartaExpressa

Governo terá 15 dias para mobilizar forças contra incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide Dino

O ministro do STF autorizou o governo a abrir crédito extraordinário via MP para custear ações

Por André Lucena | 27.08.2024 14h36
Dino mantém o Sport como único campeão brasileiro de 1987

Esporte

Dino mantém o Sport como único campeão brasileiro de 1987

Em outras decisões, o STF também negou recursos para retirar do clube pernambucano o posto de vencedor do torneio

Por Agência Brasil | 23.08.2024 21h55
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'

Política

Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'

O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes

Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Política

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência

Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33
Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos

Justiça

Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos

O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações

Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos

CartaExpressa

Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos

Recursos só podem ser utilizados para programas e projetos destinados à proteção dos direitos dos trabalhadores

Por CartaCapital | 22.08.2024 18h03
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer

Justiça

Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer

Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares

Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto

Política

Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto

A procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação

Por CartaCapital | 21.08.2024 20h44
Dino: Acordo sobre emendas aponta um caminho, mas não finaliza as ações no STF

Justiça

Dino: Acordo sobre emendas aponta um caminho, mas não finaliza as ações no STF

A solução de consenso passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção no repasse do dinheiro

Por CartaCapital | 21.08.2024 15h52
Congresso, governo e STF chegam a consenso sobre transparência de emendas

Política

Congresso, governo e STF chegam a consenso sobre transparência de emendas

Acordo foi selado após reunião com todos os ministros do STF, os presidentes da Câmara, do Senado e representantes do governo

Por CartaCapital | 20.08.2024 16h32