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Flávio Dino

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Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais

Justiça

Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais

O ministro do STF apontou uma discriminação injusta no trecho que iguala a idade de aposentadoria de agentes homens e mulheres

Por CartaCapital | 17.10.2024 13h48
A ironia de Moraes sobre acusações de comunismo em julgamento no STF

Justiça

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As declarações ocorreram durante a votação que decidirá se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas na internet

Por CartaCapital | 16.10.2024 20h06
Deputado do Novo é alvo de investigação no STF após chamar delegado da PF de 'bandido'

CartaExpressa

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Marcel van Hattem acusou o delegado Fábio Alvarez Shor, que manteve a prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro, de atuar à margem da lei

Por CartaCapital | 16.10.2024 09h30
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade

CartaExpressa

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No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual

Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios

Justiça

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Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito

Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
Flávio Dino decide manter a suspensão das emendas parlamentares

Política

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O ministro apontou que é inviável o restabelecimento dos pagamentos até que decisões do STF sejam cumpridas

Por CartaCapital | 10.10.2024 17h51
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo

Esporte

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Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino

Justiça

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A sentença também fixa um pagamento de 50 mil reais por ofensas ao ministro do STF

Por CartaCapital | 08.10.2024 13h40
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Justiça

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
Dino marca para outubro nova audiência sobre o orçamento secreto

CartaExpressa

Dino marca para outubro nova audiência sobre o orçamento secreto

Apesar de declarada inconstitucional há quase dois anos, a modalidade ainda persiste em termos pouco transparentes

Por André Lucena | 30.09.2024 13h01