Flávio Dino

Justiça
Fachin interrompe recesso para conversar sobre Master e Código de Ética com ministros do STF
Nesta terça-feira, 20, o presidente da Corte seguirá ao Maranhão para se encontrar com Flávio Dino

Mulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
Por CartaCapitalDino cobra novo cronograma de auditoria em emendas para a saúde
O ministro do STF também exigiu informações da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União
2min de leituraDino barra emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares
Reportagens revelaram esquemas em que parentes de parlamentares teriam sido beneficiados com dinheiro público, inclusive para o pagamento de aluguéis
2min de leituraSTF tem 3 votos por manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento, que ocorre no plenário virtual, começou em 19 de dezembro e terminará em 6 de fevereiro
2min de leituraPGR diz que investigação não provou que dinheiro na cueca de senador era ilegal
Paulo Gonet pediu o arquivamento da apuração contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
3min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização
O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
Justiça
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Justiça
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
Justiça
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Justiça
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
Justiça
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
CartaExpressa
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar
A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Justiça
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros
O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'
Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42