AGU

Justiça
Erika Hilton aciona AGU contra fake news que atribui transfobia a Lula
Deputada afirma que bolsonaristas distorceram fala do presidente, que se referia à deputada Elika Takimoto, e pede a remoção de conteúdos falsos

Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
Por CartaCapitalLula manda apurar falhas no fornecimento de energia em São Paulo
O presidente mobilizou ministério, AGU e CGU para investigar interrupções e avaliar a responsabilidade da Aneel e da Enel
2min de leituraO recesso não suspende a disputa pelo Supremo
Jorge Messias aproveita a memória do 8 de Janeiro e mantém viva a articulação por uma vaga no STF, à espera do fim do recesso parlamentar
1min de leituraJustiça condena pecuarista que desmatou Amazônia a pagar multa de R$ 514 mil
Condenado desmatou ilegalmente 983 hectares no município de Alta Floresta (MT)
3min de leituraJustiça barra o pagamento de mais R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O benefício surgiu para socorrer trabalhadores em situação de vulnerabilidade na pandemia de Covid-19
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 45 presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
Esta é a sexta ação do órgão para responsabilizar os bolsonaristas que participaram ou financiaram os ataques
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 16h08
CartaExpressa
AGU firma acordo de indenização para família de catador morto por militares no Rio
Luciano Macedo e o músico Evaldo Santos foram mortos em 2019 durante uma abordagem do Exército
Por CartaCapital | 12.04.2023 16h37
CartaExpressa
Governo Lula proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Executivo
Por CartaCapital | 11.04.2023 21h16
CartaExpressa
Natália Vilar toma posse no comando da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União criou um grupo de trabalho a fim de discutir a regulamentação do novo órgão
Por CartaCapital | 11.04.2023 20h29
Política
AGU dá aval a cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais barradas sob Bolsonaro
O parecer, assinado por Jorge Messias, impede que 84% dos autos infratores que tramitam no Ibama sejam extintos
Por André Lucena | 21.03.2023 14h08
CartaExpressa
AGU pede novamente a condenação definitiva de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro
As ações pedem a responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar da depredação em Brasília
Por CartaCapital | 14.03.2023 15h51
Política
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13
CartaExpressa
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54
Esporte
AGU tenta reverter arquivamento de representação contra Wallace por post sobre tiros em Lula
Para o órgão, deixar de punir o atleta seria 'suavizar os contornos e relativizar a extrema gravidade da conduta adotada'
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 18h24
CartaExpressa
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14