Ciclo de violência faz disparar número de crianças e adolescentes vítimas de ‘bala perdida’ no Rio

Nas primeiras horas de 2023, Juan Davi de Souza Faria, de 11 anos, foi ver os fogos na varanda de casa e não voltou mais. O menino foi morto por uma bala perdida durante a comemoração do réveillon em Mesquita, na baixada fluminense. 

Como ele, mais de 25 crianças no Rio de Janeiro foram atingidas por bala perdida em 2023, 10 delas morreram. 

Os dados foram divulgados na segunda-feira 29 pelo Instituto Fogo Cruzado, considerando crianças com idade entre 0 e 11 anos, conforme o conceito do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). 

O número de crianças atingidas ou mortas em tiroteio é o maior já registrado na série histórica, que começou a ser feita em 2016. 

O aumento é de 300%, em comparação a 2022, quando 8 crianças foram baleadas. Ao pensar a responsabilização pelos crimes, a maior parte dos casos acabam sem a indicação de um culpado ou quando há investigação, sem agendar o julgamento dos réus. 

De acordo com o relatório, 2023 foi o ano com mais vítimas de balas perdidas dos últimos quatro anos. Ao todo foram 131 pessoas atingidas, sendo que 42 morreram e 89 ficaram feridas. 

Entre essas vítimas, 70 foram atingidas durante ações e operações policiais, o que representa 53% dos atingidos, destas 23 morreram e 47 ficaram feridas.

Além do Rio de Janeiro, o estudo também mostrou um crescimento na letalidade de crianças na Bahia, que enfrentou um acirramento de guerra de facções e aumento da letalidade policial.  

Em 2023, a crise de segurança pública vitimou 17 crianças e 58 adolescentes — 35% das crianças foram atingidas por bala perdida e 21% dos adolescentes em ação policial. 

Também neste ano a PM baiana matou mais do que a polícia do Rio, que historicamente é conhecida pela alta letalidade. 

Dos números levantados pelo instituto, 64% de todas as crianças baleadas foram atingidas por bala perdida e 36% por outros fatores. 

Uma contradição, ao levar em consideração que, em 2022, foi lançado o Pacto Nacional de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de reduzir essas mortes. 

Na avaliação da diretora executiva do Instituto, Cecília Olliveira, ainda faltam políticas públicas de prevenção que olhem para estes casos, não como exceção, mas como tendência. 

“A juventude é alvo no Rio de Janeiro e os dados do Fogo Cruzado mostram isso de maneira muito nítida”, afirmou. “É inacreditável esses números existirem e não termos nenhuma política de segurança que funcione como resposta a eles. Parece que ninguém se importa. Quantas Ágathas e Joãos Pedro mais precisamos ter para se fazer algo?”, em referência a morte de duas crianças ainda em 2019. 

No caso de Ágatha Felix, o agente apontado como responsável por sua morte, PM Rodrigo José de Matos Soares, ainda aguarda a data do júri popular. 

Quais os desdobramentos?

No caso do menino Juan, do início da reportagem, um ano depois, a investigação continua na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense e não se sabe de onde saiu o tiro que matou a criança. 

Olliveira ressalta que a morte de crianças e adolescentes, apesar de terem motivado ações por parte do judiciário e do Legislativo, são poucas que contam com efetiva responsabilização. 

“Quando a Ágatha foi assassinada durante uma ação policial no Complexo do Alemão em 2019, vimos uma comoção como poucas vezes houve nesta cidade. A morte dela foi investigada, mas isso é muito raro. É uma exceção à regra”, destaca. 

Para ela, o caso precisa ser tomado como exemplo para que haja uma apuração completa nas demais mortes. “É possível reagirmos a essa verdadeira barbárie. Já fizemos isso antes”.

No Rio, a lei batizada com o nome de Ágatha, instituiu que todos os crimes contra crianças e adolescentes no Estado terão prioridade nas investigações.

Uma das situações em que isso aconteceu foi após a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. Ela foi atingida por tiros no carro da família durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal. 

O disparo partiu de agentes da PRF, que foram afastados da função, e obrigados a seguir medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximarem das vítimas.

Em dezembro do ano passado, a denúncia feita pelo Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça e tornou os policiais Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva, réus por prática de homicídio consumado e quatro tentativas de homicídio, além do crime de fraude processual.

Somadas as penas máximas, se condenados, os policiais podem pegar até 58 anos de prisão. Ainda não há data para o julgamento.

Já no caso da menina Eloah Passos, de 5 anos, que morreu ao ser atingida por uma bala perdida enquanto brincava em seu quarto, a polícia aguarda resultado de laudos que podem revelar de onde partiu o tiro que matou a menina. 

O tiroteio aconteceu no Morro do Dendê, na Ilha do Governador (RJ), em agosto de 2023, e também matou poucas horas antes Wendel Eduardo, de 17 anos.  

A situação se repetiu em Salvador, onde Gabriel Silva da Conceição, de 10 anos, foi baleado no rosto, durante uma ação policial, enquanto brincava na porta de casa.

O caso é investigado pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), 34ª Delegacia de Portão em Lauro de Freitas, e a Corregedoria-Geral da SSP também acompanha a apuração.

No entanto, até o momento, nenhum suspeito foi apontado por atirar na criança.