Subvenção do ICMS: Lula tenta destravar votação e chama Lira para almoço no Planalto

O presidente Lula (PT) entrou em campo para destravar a pauta econômica no Congresso e convidou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para um almoço no Palácio do Planalto nesta quarta-feira 13. O encontro, que também contou com a presença do ministro Fernando Haddad (Fazenda), não estava previsto na agenda do petista.

A reunião foi convocada após líderes do Centrão enviarem sinalizações de que poderiam adiar a votação da MP que trata das subvenções do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O texto só andaria na Casa, segundo os parlamentares, após o Planalto honrar acordos feitos com as bancadas.

Esta pauta é considerada uma das prioridades de Haddad para alcançar a meta de déficit fiscal zero em 2024. As projeções da equipe econômica apontam que a proposta pode gerar mais de 35 bilhões aos cofres públicos a partir do ano que vem.

As subvenções do ICMS são isenções concedidas pelos estados às empresas para incentivar os negócios. Em linhas gerais, as empresas deixam de pagar o tributo quando vendem determinados produtos. Com a MP, o governo deseja mexer no sistema de incentivos fiscais que alivia esses impostos.

Antes de a proposta ser analisada no plenário da Câmara e do Senado, porém, ainda precisa ser apreciada pelos parlamentares na comissão mista que analisa o tema. O relatório final foi lido em sessão nesta quarta e deve ser votado até a sexta-feira.

Por isso, o governo corre contra o tempo para aprovar a medida com apenas oito dias úteis para o início do recesso parlamentar. Mas tem encontrado dificuldades de articulação.

No meio do caminho está a irritação dos deputados com o ministro Alexandre Padilha, responsável pela interlocução entre o Palácio do Planalto e o Congresso, pela demora na liberação de emendas. Outro ponto de incômodo seria a dificuldade em agendar a sessão conjunta para analisar os vetos presidenciais, segundo relatos.

Uma resolução aprovada durante a conferência eleitoral do PT, no último final de semana, elevou a tensão. O documento apresentado pela Construindo um Novo Brasil, tendência da qual Lula faz parte, menciona o Centrão e diz que o grupo de partidos tenta “deformar a agenda política vitoriosa” nas urnas.

Após o encontro com Lira, o presidente embarcou rumo ao Rio de Janeiro – na capital fluminense, ele participa de cerimônias alusivas ao Dia do Marinheiro.