Justiça
STF marca julgamento sobre a construção da Ferrogrão
O projeto foi paralisado por ação do PSOL sobre impactos nocivos ao meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal agendou para 31 de maio o julgamento sobre uma ação que trata da construção da Ferrogrão, projeto instituído em 2012 que prevê a criação de um complexo ferroviário e rodoviário de 933 quilômetros para ligar o município de Sinop, em Mato Grosso, a Mirituba, no Pará.
O andamento do projeto foi paralisado em março de 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A ação foi movida pelo PSOL por impactos nocivos ao meio ambiente. O argumento é de que a obra da Ferrogrão alteraria os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
O Parque é uma unidade de preservação e seria atravessado pela ferrovia. O empreendimento excluiria 832 hectares do local, o que, segundo críticos, afetaria povos indígenas da Bacia do Xingu. A exclusão seria permitida pela Lei 13.452/2017, justamente o texto que está sendo analisado pelo Supremo.
A criação da Ferrogrão está orçada em 8,4 bilhões de reais. Um dos principais interessados na obra é o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que se reuniu nesta semana com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para pedir empenho do governo federal no projeto.
Mendes argumenta que a Ferrogrão servirá como uma importante alternativa para o escoamento de produção de grãos do agronegócio. O próprio ministro já sinalizou intenção de dar continuidade à obra. A expectativa é de que ele dialogue com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para destravar o tema.
A construção da Ferrogrão pode ser um dos projetos pleiteados no âmbito do conselho permanente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores. Em reunião em Brasília, nesta sexta-feira 27, o governo federal estabeleceu um prazo até 10 de fevereiro para que os gestores estaduais apresentem as suas obras prioritárias.
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