Resistência ao 8 de Janeiro marca o discurso de Rosa Weber na volta do STF aos trabalhos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, abriu nesta terça-feira 1º os trabalhos do Poder Judiciário após o recesso de julho. Serão os últimos meses da ministra no comando da Corte, uma vez que ela completará 75 anos em 2 de outubro e terá de se aposentar. Luís Roberto Barroso assumirá o posto.

Em seu pronunciamento, Rosa defendeu a “resiliência” das instituições após os ataques golpistas de 8 de Janeiro e afirmou agir sempre em defesa do Estado Democrático de Direito.

“As instituições democráticas saíram fortalecidas do 8 de Janeiro, o dia da infâmia, do qual não nos esqueceremos jamais, para que não mais se repita e para que sirva de alerta de que a democracia, que restou inabalada, seja cultivada e regada diariamente por diálogo, debate acalorado de ideias e defesa de posições divergentes, mas sempre permeados pelo respeito mútuo”, disse a ministra.

Ainda em agosto, o STF deve se debruçar sobre alguns temas considerados polêmicos, a exemplo da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Também deve voltar a analisar a aplicação do juiz de garantias e o fim da tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.

Na quinta-feira 3, Cristiano Zanin tomará posse como novo ministro do Supremo, na cadeira que foi de Ricardo Lewandowski.

O debate na Corte sobre o porte de drogas começou em 2011 e deve ser retomado nesta quarta 2. A discussão ocorre com base em um recurso apresentado após o flagrante de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema (SP).

A decisão da Justiça de São Paulo de manter o homem preso foi questionada pela Defensoria Pública, que alegou, entre outros pontos, que a criminalização do porte individual fere o direito à liberdade, à privacidade e à autolesão.

A tramitação do caso no STF foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017 em um acidente aéreo.

Até o momento, três ministros votaram. Gilmar Mendes, relator do caso, propôs que a posse de quaisquer drogas para uso pessoal não seja considerada crime, sob pena de ofensa à privacidade e à intimidade do usuário. Barroso e Edson Fachin votaram pela descriminalização da posse de maconha.

Ainda neste semestre, o Supremo também deve retomar a análise sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o processo, que deve ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

Na sessão em que a análise foi interrompida, Rosa Weber cobrou do ministro a liberação dos autos antes de sua aposentadoria.