Política
Relator do Marco Temporal no Senado mantém o texto da Câmara para evitar nova votação
Marcos Rogério (PL-RO) quer a votação do projeto na CCJ no dia em que o STF retomará julgamento sobre o tema
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou nesta quarta-feira 13 seu relatório sobre o projeto de lei do Marco Temporal, formulado para dificultar a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Com as mudanças em discussão na Casa Alta, a demarcação ficaria restrita às terras já tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Aprovado pela Câmara em maio, o PL do Marco Temporal recebeu aval da Comissão de Agricultura do Senado e agora avança para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. Na sequência, a matéria poderá chegar ao plenário.
Com a manutenção do texto aprovado pela Câmara, Marcos Rogério evita que o projeto, caso seja avalizado pelo Senado, tenha de passar por uma nova votação entre os deputados. A tendência é que o PL vá a votação na CCJ na próxima quarta-feira 20, dia em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento sobre a validade da tese do Marco Temporal.
Na Corte, o placar parcial é de 4 votos a 2 contra a legalidade do marco. Votaram por rejeitar a tese:
- Edson Fachin;
- Alexandre de Moraes;
- Cristiano Zanin; e
- Luís Roberto Barroso.
Já se manifestaram a favor da aplicação do Marco Temporal:
- Kassio Nunes Marques; e
- André Mendonça.
Restam os votos de cinco ministros.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.