Economia

Placar expressivo no marco fiscal dá confiança ao governo para aprovar reforma tributária, avalia Haddad

Câmara aprovou pacote das regras fiscais por 372 votos, bem acima do necessário; para Haddad, o volume de votos, porém, não reflete necessariamente o tamanho da base do governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante entrevista após reunião sobre o arcabouço na residência oficial da presidência do Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como ‘expressivo’ o placar de aprovação do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira 23. O projeto foi aprovado por 372 a 108 votos. 

Na avaliação do ministro, o apoio ao projeto que substituirá o teto de gastos no controle das contas públicas é um sinal positivo de que o governo federal conseguirá avançar com outras pautas prioritárias, como a reforma tributária. O tema é discutido há décadas no Congresso, mas nunca teve avanços significativos. 

“Placar expressivo [no marco fiscal]. A Câmara dos Deputados deu uma demonstração de que busca um entendimento para ajudar o Brasil a recuperar taxas de crescimento mais expressivas. Isso também nos dá confiança de que a reforma tributária é a próxima tarefa a cumprir”, declarou Haddad.

O ministro também adiantou que trabalhará “intensamente” com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para ajudá-lo a traçar os cenários necessários para aprovação da medida. A expectativa é de que o tema seja apreciado ainda no 1º semestre pelos deputados.

Ainda que a aprovação do marco fiscal tenha tido apoio de um número grande de deputados, na avaliação de Haddad, é precipitado a confirmação do tamanho da base governista na Casa. A avaliação é semelhante a feita por Arthur Lira (PP-AL) logo após a votação.

“Penso que o Congresso conseguiu perceber nesse tema algo que pudesse se descolar dessa discussão entre governo e oposição, pois era o país que estava em jogo. E quando o Congresso faz esse tipo de distinção, é porque ele está maduro para ajudar o Brasil”, disse Haddad.

Na votação desta terça-feira, o governo contou com o apoio de 372 parlamentares, placar suficiente para aprovar projetos mais complexos, como Propostas de Emendas à Constituição. 

Nesta quarta-feira 24, os deputados devem analisar quatro destaques de alteração do texto do projeto. Após a votação, o projeto deverá seguir para avaliação do Senado. 

Vitória de Lira ou de Lula?

Questionado sobre se o placar representava uma vitória do governo Lula (PT), da equipe econômica ou do presidente da Câmara, Arthur Lira, Haddad preferiu evitar a distinção. 

“Eu penso que todo mundo está se sentindo bem hoje, de ter conseguido, num país que vem de uma década de polarização, quase 400 votos no Congresso. Penso que o presidente Arthur [Lira] deve estar confortável, o relator, o Ministério da Fazenda está confortável, penso que o presidente Lula deve ter tido uma notícia do seu agrado”, disse.

Para o ministro, a eventual aprovação das duas primeiras propostas prioritárias para melhorar o cenário econômico brasileiro é apenas o começo. 

“Estou muito confiante que essas duas reformas [arcabouço fiscal e tributária] vão nos colocar em um outro patamar de crescimento potencial. Vamos sair de uma década de baixíssimo crescimento, 1% ao ano em média, uma década muito complicada. Vamos inaugurar um ciclo que pode ser muito promissor”, disse o ministro da Fazenda.

O ministro ainda elencou outras medidas que devem ser propostas pelo governo neste ano. 

“Nós temos reforma do crédito, mercado de capitais, mercado de seguros. E, a partir de agosto, quero dedicar muito tempo do Ministério da Fazenda para a transição ecológica. O que se notou ontem é que é possível, com um bom projeto, você angariar apoio expressivo dos parlamentares”, afirmou.

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