PGR decide pedir ao STF inquérito sobre gabinete paralelo no MEC

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal o aval para uma investigação sobre a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, apontados como peças centrais de um gabinete paralelo no Ministério da Educação, de Milton Ribeiro.

Logo após a divulgação do escândalo no MEC, parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro acionaram a PGR e outros órgãos, como a Procuradoria da República no Distrito Federal, para cobrar uma apuração.

Conforme revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, Arilton e Gilmar, ligados às Assembleias de Deus no Brasil, intermediavam encontros de prefeitos com o MEC e participavam da liberação de recursos para os municípios.

O pedido da PGR ocorre no dia em que O Estado de S.Paulo noticiou um pedido de propina feito por Arilton. Segundo o veículo, o pastor solicitou 1 quilo de ouro em troca da liberação de verbas da pasta ao prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).

Há, também, uma reação do Congresso Nacional. O deputado Rogério Correia (PT-MG) pediu a abertura de uma CPI para investigar o caso – após colher 171 assinaturas de parlamentares, ele precisará da autorização do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na terça-feira 22, o jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio que confirma a influência de Arilton e Gilmar sobre a liberação de verbas do MEC. Na gravação, Milton Ribeiro admite priorizar, por solicitação do presidente Jair Bolsonaro, o envio de recursos a prefeituras indicadas pelos dois pastores.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse Ribeiro em reunião com prefeitos e os dois líderes religiosos. “Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos que são amigos do pastor Gilmar.”

Há indícios de que o gabinete paralelo montado pelos pastores atua no MEC desde janeiro de 2021. Os recursos intermediados por Gilmar e Arilton vêm do FNDE, comandado pelo Centrão, e irrigam prefeituras aliadas com velocidade superior à do trâmite burocrático regular.

Ainda na tarde da terça 22, o Ministério da Educação emitiu uma nota na qual alega que Ribeiro não favoreceu pastores e não recebeu pedidos de tratamento preferencial por parte de Bolsonaro.