Petrobras acusa MPF de usar “premissas inverídicas e sensacionalistas” em recomendação sobre foz do Amazonas

A Petrobras acusou o Ministério Público Federal (MPF) de usar “premissas inverídicas e sensacionalistas” em sua recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue licença para Petrobras explorar a foz do Amazonas.

As acusações foram feitas em um documento enviado pela Petrobras ao MPF na quinta-feira 24 e reveladas nesta segunda-feira 28 pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No documento que o MPF recomendou a negativa da licença ao Ibama, o órgão federal disse que a Petrobras omite que a área do poço Morpho permanece sob a influência do rio Amazonas e se propaga por centenas de quilômetros, ficando próximo de unidades de conservação e terras indígenas.

Já a Petrobras argumenta que o MPF estaria sendo “sensacionalista”. “As considerações formuladas pelo órgão ministerial no texto da recomendação – que toma por base as considerações infundadas que suportaram a Recomendação Conjunta nº 07/2023 do MPF-PA e MPF-AP – são lastreadas em premissas inverídicas e sensacionalistas”, diz a Petrobras.

“Que contrariam fatos geográficos incontestáveis e se destinam apenas a criar um clamor social a respeito do tema, calcado em senso comum e sem levar em conta os dados técnicos mais atualizados disponíveis”, afirma a empresa.

“Acolher os argumentos do MPF pode induzir o Ibama a tomar uma decisão com base em premissas e informações organizadas de forma parcial e extemporânea pelo MPF, que não representam os fatos em sua essência”, completa o comunicado. Até o momento, o MPF não se pronunciou sobre as acusações da Petrobras.

Na última semana a estatal conseguiu uma vitória. Um parecer da Advocacia-Geral da União afirmou que uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar “é acima de tudo um instrumento de auxílio, de apoio ao licenciamento ambiental, e não um fim em si mesma”.

Negativa do Ibama

O Ibama negou o pedido da Petrobras de explorar a área da foz do Rio Amazonas em maio deste ano. Agora a empresa pede que o órgão ambiental reconsidere.

Segundo a análise técnica do Ibama, o plano da Petrobras não fornecia garantias para atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo. Impactos em três terras indígenas em Oiapoque também não foram devidamente explicados.

A disputa pela exploração da foz do Amazonas tem movimentado o ministério de Minas e Energia e o ministério do Meio Ambiente. O presidente Lula ponderou a negativa do órgão e afirmou que a medida “não é definitiva, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras pode corrigir”.

A ministra Marina Silva já chegou a declarar não ser possível “conciliação para questões técnicas”.