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MPF volta a recomendar que Ibama negue licença para Petrobras explorar a foz do Amazonas
Em maio, o Ibama negou um pedido de licença à Petrobras para proceder com a exploração. A empresa, então, protocolou uma nova solicitação
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova recomendação pedindo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o pedido de reconsideração da Petrobras para explorar a foz do Rio Amazonas.
O recurso da Petrobras foi apresentado no dia 25 de maio pedindo autorização ao órgão para perfurar um poço de petróleo na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
“Ao afirmar que a atividade pretendida está a 560 km da foz do Amazonas, a Petrobras omite que a área do poço Morpho permanece sob a influência hidrodinâmica do referido rio, a qual se propaga por centenas de quilômetros”, diz o MPF em nota.
Segundo a análise técnica do Ibama, o plano da empresa não fornecia garantias para atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo. Impactos em três terras indígenas em Oiapoque também não foram devidamente explicados.
O procurador da República Pablo Luz de Beltrand assina a recomendação. No documento, o MPF fixou o prazo de dez dias úteis para que o Ibama informe sobre o acatamento ou não da recomendação, encaminhando os documentos acerca das providências adotadas no caso.
O Ibama também foi advertido que caso não siga o que foi recomendado, o órgão vai adotar as medidas judiciais cabíveis, para os fins de corrigir as ilegalidades constatadas e promover as respectivas responsabilidades que venham a ser configuradas.
Disputa política
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu na última quarta-feira 16 a possibilidade de explorar petróleo na Margem Equatorial, a abranger a foz do Rio Amazonas.
“O histórico da Petrobras, em perfuração de poços, é nenhum acidente, nenhum vazamento historicamente a Petrobras promoveu, deu causa, em atividade de perfuração exploratória”, afirmou
O presidente Lula ponderou a negativa do órgão e afirmou que a medida “não é definitiva, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras pode corrigir”.
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Ibama avalia “com isenção” os pedidos para licenciamento ambiental.
“Obviamente, quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta, nem facilita, o Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado”, afirmou, durante coletiva de imprensa no começo deste mês.
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