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O partido tem 11 representantes no Senado, Casa responsável por aprovar a escolha do presidente da República

Por CartaCapital | 28.09.2023 20h48
Comissão da Câmara aprova PL que garante igualdade entre filhos na divisão da herança

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Segundo o relator, a mudança 'reforça o núcleo essencial da Constituição: a impossibilidade de o legislador infraconstitucional criar discriminação entre filhos'

Por CartaCapital | 28.09.2023 19h39
Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF

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A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição, que estabelece as competências do Legislativo

Por Victor Ohana | 28.09.2023 19h13
Os 3 principais eixos da nova presidência do STF, segundo Barroso

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O ministro assumiu o lugar deixado por Rosa Weber, que se aposentará da Corte

Por CartaCapital | 28.09.2023 19h07
Por unanimidade, TSE nega recurso e confirma a inelegibilidade de Bolsonaro

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O último voto foi proferido por Kassio Nunes Marques, na noite desta quinta-feira 28

Por CartaCapital | 28.09.2023 18h54
STF sobreviveu ao populismo autoritário e à tentativa de interferir nas urnas, diz Gilmar na posse de Barroso

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Os atos de 8 de Janeiro, segundo o decano da Corte, representaram o 'ápice nesse inventário das infâmias golpistas'

Por Wendal Carmo | 28.09.2023 18h21
Barroso diz que a democracia venceu e pede o fim de 'antagonismos artificiais'

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O novo presidente do STF defendeu equilibrar interesses aparentemente antagônicos: 'O sucesso do agro não é incompatível com a proteção ambiental'

Por CartaCapital | 28.09.2023 18h10
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Até aqui, os mais cotados para ocupar a cadeira da ministra no STF são três homens

Por CartaCapital | 28.09.2023 17h58
Na hora decisiva, Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo, diz Barroso ao assumir o STF

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Mais de mil convidados participaram da cerimônia, incluindo os três favoritos a ocupar a vaga de Rosa Weber na Corte

Por CartaCapital | 28.09.2023 17h44
Antígona gaúcha

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O CNJ analisa atuação de juiz que conduziu júri anulado, enquanto os culpados pela tragédia seguem impunes

Por René Ruschel | 28.09.2023 17h38