Política
Antígona gaúcha
O CNJ analisa atuação de juiz que conduziu júri anulado, enquanto os culpados pela tragédia seguem impunes
Passados mais de dez anos, os familiares dos 242 mortos e 636 feridos no incêndio da Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, estão fartos de esperar por justiça. Em 2021, os proprietários da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, assim como o músico e o auxiliar que tiveram a irresponsável e desastrosa ideia de usar artefatos pirotécnicos em um show em ambiente fechado, foram condenados a cumprir penas entre 18 e 22 anos de prisão. Mas o alívio pela punição dos responsáveis pela tragédia durou pouco. Em agosto do ano seguinte, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu anular o resultado do julgamento – decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça no início deste mês.
Os desembargadores do TJ apontaram vícios insanáveis na condução do julgamento. Responsável pela instrução do processo na primeira instância, o juiz Orlando Faccini Neto reuniu-se em particular com os jurados, sem a presença de representantes do Ministério Público ou da defesa. O magistrado também foi censurado por ter questionado os jurados sobre questões que não constam no processo. No mesmo dia em que o júri foi anulado, o TJ gaúcho expediu um mandado de soltura e todos os réus foram libertados – para espanto das vítimas e familiares, inconformados com as idas e vindas processuais.
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