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Pacheco promete esforço concentrado para analisar indicações de Dino e Gonet
As indicações passarão por uma sabatina, pela CCJ e pela votação no Senado, onde precisarão de pelo menos 41 votos cada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou a jornalistas que a Casa Alta fará um esforço concentrado em dezembro para analisar as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
“Nossa intenção para todas as indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro. Estamos imbuídos nesse propósito”, afirmou Pacheco nesta segunda-feira 27, minutos após o presidente Lula (PT) anunciar as indicações.
Os nomes precisam ser sabatinados e aprovados na CCJ e, na sequência, serão analisados pelo plenário do Senado, onde precisarão de pelo menos 41 votos.
“As indicações são prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um desses indicados preenchem. Esse é um papel naturalmente da CCJ e do plenário. Seria muito bom reservar isso ao colegiado da Casa”, acrescentou o presidente do Senado.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de ingressar na carreira política. Ele foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da Presidência do STF.
Durante mandato como deputado federal, ele presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff. Após, foi eleito governador do Maranhão por dois mandatos.
Em 2022 foi eleito para o Senado Federal, cargo no qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Quem é Paulo Gonet?
Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e atua, desde julho de 2021, como representante do Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, ele ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.
Foi na função de vice-procurador-geral eleitoral que Gonet elaborou um parecer no qual defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível durante oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022 – a manifestação foi seguida pela maioria do TSE.
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