Justiça

Após dois meses de espera, Lula confirma a indicação de Flávio Dino ao STF

A expectativa é de que o ministro seja sabatinado antes do recesso legislativo

O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado
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Após meses de espera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira 26, antes de o presidente embarcar para a Arábia Saudita, onde participará da COP28. 

A indicação foi considerada tardia, já que Lula demorou mais de 50 dias para indicar um novo nome para a Corte. 

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF”, escreveu Dino nas redes sociais. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade.”

Se for aprovada pela CCJ, a indicação de Dino vai ao plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos.

Na história, os senadores só rejeitaram 5 indicados ao STF, todos em 1894, durante o governo do então presidente Floriano Peixoto.

Dino será a 10ª indicação de Lula ao STF, sendo a segunda neste seu terceiro mandato como presidente. Em junho, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de ingressar na carreira política. Ele foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da Presidência do STF. 

Durante mandato como deputado federal, ele presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff. Após, foi eleito governador do Maranhão por dois mandatos. 

Em 2022 foi eleito para o Senado Federal, cargo no qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça. 

Desafios e controvérsias

Dino era considera o favorito desde a aposentadoria de Rosa Weber. No entanto, sua indicação gerou uma séria de controvérsias, tanto do ponto de vista político, quando sobre a diversidade na Corte.

Com a aposentadoria da ministra, o STF fica com apenas uma mulher em sua composição, a ministra Cármen Lúcia.

Ao todo 167 pessoas já exerceram o cargo de ministro do STF. Dessas, apenas três eram mulheres e apenas três ministros eram negros.

Entre os cotados para a vaga, que incluía Jorge Messias da Avocaria-Geral da União, Dino pode enfrentar maior resistência no Senado.

A recente rejeição da indicação de Lula à Defensoria Pública da União no Senado seria um aviso do Legislativo para que o presidente não indicasse o ministro à Corte.

A expectativa é que ele seja sabatinado pelo Senado Federal ainda antes do recesso parlamentar, que inicia em 23 de dezembro.

Segundo avaliação do governo, quanto mais tempo demorar a sabatina, maior a exposição do ministro, o que pode complicar a sua aprovação.

Apesar disso, aliados apontavam a necessidade de um nome que pudesse azeitar a relação entre o Executivo e o Judiciário, principalmente após a aprovação no Senado da PEC que pretende limitar os poderes dos ministros do STF, em uma evidente ofensiva contra a Corte.

Dino recebeu críticas recentes diante das crises de segurança púbica enfrentadas em alguns estados, como a Bahia e o Rio de Janeiro.

Recentemente, a presença da mulher de um líder do Comando Vermelho no Amazonas em uma reunião no Ministério da Justiça criou um cenário ainda menos favorável. Lula e outros aliados, entretanto, fizeram uma defesa enfática do ministro, apontando que os ataques sofridos por ele são absurdos e foram “artificialmente plantados”.

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