Os argumentos dos governistas para ligar a CPMI do 8 de Janeiro ao caso das joias

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, o deputado Arthur Maia (União-BA), ainda deve conversar com a relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sobre a possibilidade de pautar os requerimentos relativos aos relatórios de inteligência financeira e às quebras de sigilo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle.

Governistas atuam para que os requerimentos sejam incluídos na pauta até a semana que vem. Eles, no entanto, ainda não têm uma posição definitiva de que Maia aceitará a demanda.

Esses requerimentos ganharam força na base de Lula (PT) com o escândalo das joias, alvo de operação da Polícia Federal na semana passada. O presidente da CPMI, no entanto, tem dito que não permitirá que os trabalhos percam o foco sobre o 8 de Janeiro e recaiam sobre questões de corrupção.

A base do governo recorre a pelo menos três argumentos para que esses temas se misturem.

Uma das sustentações apresentadas está baseada na hipótese de que valores relacionados às joias tenham sido utilizados no financiamento dos atos golpistas.

Outra investigação seria na linha de que esse dinheiro teria financiado a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, plano que teria servido como uma fuga no período em que os ataques ocorreram.

O terceiro argumento é que os atos golpistas podem envolver, sim, práticas de corrupção, ao contrário do que Maia tem defendido ao tentar separar os dois temas.

Nesse sentido, o caso das joias poderia ser um indício de que os principais suspeitos de autoria intelectual dos atos golpistas – sobretudo Bolsonaro – se aproveitaram de práticas de corrupção em meio às articulações.

Caso esses argumentos convençam o presidente da CPMI, os requerimentos podem dar acesso a movimentações financeiras e diálogos telefônicos e virtuais de Bolsonaro e de Michelle no período da eleição presidencial até a data dos ataques.

O caso das joias está em tramitação na Justiça desde maio. A apuração se refere a itens enviados pela Arábia Saudita ao governo brasileiro e apreendidos pela Receita Federal em outubro de 2021.

A operação deflagrada na semana passada investiga uma suposta organização ilegal de vendas de presentes oficiais recebidos pelo governo anterior. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já mencionou a hipótese de ter havido “determinação de Bolsonaro”.

Outra iniciativa da base de Lula é tentar instalar uma CPI específica para apurar o escândalo das joias. O requerimento de criação, porém, ainda não tem o número suficiente de assinaturas.

Além disso, é incerto o apoio maciço do governo para que a comissão seja aberta. O Planalto se divide entre a defesa da necessidade de investigar indícios de crimes de Bolsonaro e a tentativa de evitar espaços para confusão no Congresso.